Aposentadoria especial ACS/ACE

Uma conquista como essa mostra que mudanças importantes acontecem quando há mobilização, estratégia e persistência. A valorização dos ACS e ACE é a prova de que, quando as pessoas se unem por uma causa justa, é possível transformar a realidade. Esse é um aprendizado que vale para todas as áreas da vida pública. A política precisa ser instrumento de resultado, diálogo e construção. É assim que avançamos. 💬 Você acredita que mais conquistas acontecem quando a sociedade participa e cobra? Deixe sua opinião nos comentários. @cristianocustodia @bsl_reserva #custodia #persistência #acs #ace #mobilizacao

✍🏻 Confira a coluna do advogado previdenciarista e trabalhista Ney Araújo sobre as novas regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, incluindo idades mínimas, transições, integralidade e possibilidade de revisão. 🌐Leia mais acessando www.rhaldneysantosoficial.com.br

Miguel Coelho destaca avanço na valorização dos agentes de saúde após aprovação da PEC 14/2021 A aprovação da PEC 14/2021 pelo Congresso Nacional foi comemorada pelo presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, como uma conquista histórica para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. A proposta garante aposentadoria especial, amplia direitos e cria um sistema de proteção específico para profissionais que atuam diariamente na promoção da saúde pública. O texto segue agora para promulgação. “Os agentes de saúde são essenciais para garantir prevenção, acompanhamento e orientação às famílias. São profissionais que conhecem a realidade das comunidades e fazem a diferença na vida de milhões de brasileiros. Essa aprovação reconhece e valoriza esse trabalho tão importante”, afirmou Miguel. Segundo o dirigente partidário, a medida representa justiça a uma categoria fundamental para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A PEC também assegura direitos como integralidade, paridade e medidas para regularização do vínculo funcional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. “Valorizar esses profissionais é fortalecer o SUS e reconhecer quem está todos os dias ao lado da população, levando informação, prevenção e cuidado”, reforçou Miguel Coelho.

A aprovação da PEC 14/2021 pelo Congresso Nacional foi comemorada pelo presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, como uma conquista histórica para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. A proposta garante aposentadoria especial, amplia direitos e cria um sistema de proteção específico para profissionais que atuam diariamente na promoção da saúde pública. O texto segue agora para promulgação. “Os agentes de saúde são essenciais para garantir prevenção, acompanhamento e orientação às famílias. São profissionais que conhecem a realidade das comunidades e fazem a diferença na vida de milhões de brasileiros. Essa aprovação reconhece e valoriza esse trabalho tão importante”, afirmou Miguel. Segundo o dirigente partidário, a medida representa justiça a uma categoria fundamental para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). […] Confira mais detalhes no link do nosso perfil ou nos stories . Acesse: www.blogdosilvinhosilva.blogspot.com . #blogdosilvinho #blogpolitico #noticiasdiarias #politica #pernambuco

Agentes de Endemias de Carpina podem ter o direito de se aposentar pelo INSS, se entrarem com ação na justiça

O deputado federal Fernando Filho comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial e amplia os direitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Todos os detalhes você encontra no link na bio, nos stories ou acessando www.blogpontodevista.com. #blogpontodevista #fernandofilho #agentes #endemas

Rands e João Paulo comemoram conquista para agentes de saúde Os pré-candidatos Maurício Rands (Avante) e João Paulo (PT) publicaram um vídeo nas redes sociais para celebrar a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta que garante aposentadoria especial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Na publicação, João Paulo relembrou que, quando foi prefeito do Recife, foi o primeiro gestor municipal do país a efetivar os agentes após a mudança na legislação. Já Maurício Rands destacou sua atuação na apresentação da proposta que consolidou o marco legal da categoria. Os dois classificaram a aprovação da aposentadoria especial como uma conquista histórica para os trabalhadores da saúde e defenderam o reconhecimento da importância dos profissionais que atuam na atenção básica e no combate às endemias. Leia a matéria completa no Blog do MF e confira os detalhes da manifestação dos pré-candidatos. Link na bio. #BlogdoMF #Pernambuco #MaurícioRands #JoãoPaulo #SaúdePública

Coluna diária: ACSs beneficiados em ano eleitoral Cada pauta-bomba que chega ou é aprovada pelo Congresso Nacional causa dor de cabeça, principalmente, aos prefeitos. Ainda mais se são de cidades de pequeno porte. A mais recente se refere à aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde, que o Senado aprovou pelo placar de 73 a 1. Todos compreendem que os ACSs merecem tal benefício pelo importante trabalho que fazem junto à população. O problema para os gestores municipais é quando fazem as contas. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de R$ 17,6 bilhões do Regime Próprio de Previdência Social no período de 10 anos. Outros R$ 10,3 bilhões no Regime Geral de Previdência Social. Além disso, os agentes passam a ter direito à aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição. A votação ocorrida no Senado foi a contragosto do Governo Lula, justamente devido a esses bilhões que estão em jogo. Tentaram adiar, esticar a discussão, mas não teve jeito. Estamos em ano eleitoral e toda a bancada do Governo votou a favor. De acordo com o levantamento feito tendo como base em 2025, há 366.612 ACSs no País. São muitos eleitores para serem agradados. Coluna diária no dantasbarreto.com

O deputado federal Fernando Filho comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial e amplia a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e segue agora para promulgação. Durante a tramitação da matéria, Fernando votou favoravelmente à PEC e destacou a importância da conquista para milhares de profissionais que atuam diariamente na linha de frente da saúde pública. Para o parlamentar, a aprovação representa um reconhecimento histórico a uma categoria que presta um serviço essencial em todos os municípios brasileiros. “Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são a porta de entrada do SUS para milhões de famílias. São profissionais que conhecem de perto a realidade das comunidades, promovem prevenção, vacinação, orientação e acompanhamento permanente da população. Essa conquista faz justiça a quem dedica a vida a cuidar das pessoas.” Fernando também ressaltou o papel do Legislativo na construção da proposta. “Parabenizo o Congresso Nacional pela aprovação dessa matéria tão importante. Fiz questão de votar a favor porque acredito que valorizar esses profissionais é fortalecer a saúde pública e reconhecer o trabalho de quem está diariamente ao lado da população.” A PEC cria um sistema de proteção social específico para a categoria, estabelece regras diferenciadas para aposentadoria e assegura direitos como integralidade, paridade e a regularização do vínculo funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Em vídeo, Maurício Rands e João Paulo celebram vitória histórica dos agentes de saúde Os pré-candidatos a deputado federal Maurício Rands (Avante) e a deputado estadual João Paulo (PT) usaram as redes sociais para celebrar a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta que garante a aposentadoria especial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em vídeo publicado no Instagram, ambos destacaram a conquista e relembraram a atuação que tiveram na consolidação da carreira da categoria. Durante a gravação, João Paulo lembrou que, quando foi prefeito do Recife, foi o primeiro gestor municipal do país a efetivar os agentes após a mudança na legislação. “Eu lembro que, na condição de prefeito, fui o primeiro a regularizar essa situação de todas as prefeituras do país”, afirmou. O petista também destacou a nova conquista: “Agora, uma vitória central, que foi a aposentadoria especial.” Já Maurício Rands ressaltou sua participação na criação do marco legal da categoria. “Eu tinha apresentado a PEC que efetivou todos os agentes de saúde e de endemia. A maioria dos prefeitos estava relutando, não queria. E foste tu, prefeito do Recife, o primeiro prefeito do Brasil a aprovar a lei e efetivar todas e todos os agentes de saúde e de endemia”, declarou, dirigindo-se a João Paulo. Na publicação, os dois classificaram a aprovação da aposentadoria especial como uma conquista histórica para os trabalhadores. A legenda do vídeo afirma que a medida representa “uma vitória das trabalhadoras e dos trabalhadores” e destaca que a iniciativa beneficia profissionais que dedicam a vida aos cuidados com a população, reforçando o reconhecimento da categoria por sua atuação essencial na saúde pública. Mais detalhes no www.folhadecaruaru.com.br 📲 #folhadecaruaru #caruaru

O deputado federal Fernando Filho comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial e amplia a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e segue agora para promulgação. Durante a tramitação da matéria, Fernando votou favoravelmente à PEC e destacou a importância da conquista para milhares de profissionais que atuam diariamente na linha de frente da saúde pública. Para o parlamentar, a aprovação representa um reconhecimento histórico a uma categoria que presta um serviço essencial em todos os municípios brasileiros. “Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são a porta de entrada do SUS para milhões de famílias. São profissionais que conhecem de perto a realidade das comunidades, promovem prevenção, vacinação, orientação e acompanhamento permanente da população. Essa conquista faz justiça a quem dedica a vida a cuidar das pessoas.” Fernando também ressaltou o papel do Legislativo na construção da proposta. “Parabenizo o Congresso Nacional pela aprovação dessa matéria tão importante. Fiz questão de votar a favor porque acredito que valorizar esses profissionais é fortalecer a saúde pública e reconhecer o trabalho de quem está diariamente ao lado da população.” […] Confira mais detalhes no link do nosso perfil ou nos stories . Acesse: www.blogdosilvinhosilva.blogspot.com . #blogdosilvinho #blogpolitico #noticiasdiarias #politica #pernambuco

((LINK NA BIO)) A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Buenos Aires, Jô de Chico Titiu (PSD), que sempre pautou a área de saúde em suas propostas e ações parlamentares, comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 14/2021, que garante regras de aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). >>Matéria completa no site.<< #politica #buenosaires #matanorte #tánogiro

No Radar das Treze, dentro do A Tarde é Sua desta quinta-feira (16), na Rádio Pajeú, os comunicadores Alyson Nascimento e Micheli Martins receberam o presidente do SINDRACS (Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco), Rogério Jesuíno de Oliveira, que falou sobre a manifestação de repúdio à senadora Teresa Leitão (PT) após sua abstenção na votação da PEC 14, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Durante a entrevista, Rogério destacou que a categoria acompanha a luta pela regulamentação da aposentadoria especial desde a aprovação da Emenda Constitucional 120, em 2022. Segundo ele, a aprovação da PEC 14 representa uma importante conquista para os profissionais, embora ainda exista a expectativa pela tramitação do Projeto de Lei 185, na Câmara dos Deputados. O presidente do SINDRACS afirmou que a categoria recebeu com indignação a postura da senadora Teresa Leitão. Filiado ao PT, Rogério disse que esperava apoio de uma parlamentar do partido em uma pauta voltada aos trabalhadores e criticou, além da abstenção, a declaração da senadora de que votaria contra a proposta caso participasse da votação. Para ele, o sindicato não poderia permanecer em silêncio diante da situação. Assista à entrevista completa no canal da Rádio Pajeú no YouTube. #rádiopajeú #atardeésua #jornalismo #afogadosdaingazeira #sertãodopajeú

O SINDRACS Sindicato Regional dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as endemias de Pernambuco, expressou repúdio à senadora Tereza Leitão (PT) por abster-se do processo de votação da PEC 14. Ela trata da aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias . O governo reclama do impacto no orçamento e a imprensa tratou a sua aprovação como “pauta bomba”. O texto recebeu amplo apoio no plenário: foram 71 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção no primeiro turno. Na votação seguinte, 73 votos a favor, um contrário e uma abstenção. Agora, seguirá para sanção do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a equipe econômica apontam violação do art. 167 da Constituição Federal. O dispositivo veda a criação ou transferência de encargos financeiros aos entes federativos sem a devida previsão da fonte de receita correspondente. Mas a categoria contesta. “Essa PEC não é pauta bomba , pois trata-se de justiça a uma categoria que presta serviço à população nos locais onde ninguém chega . Somos a porta de entrada para SUS. A maioria que irá se aposentar já contribui com as suas respectivas previdências”, diz o presidente Rogério Jesuíno de Oliveira. “Como presidente do SINDRACS e membro do PT, deixo aqui o meu descontentamento com a posição tomada pela senadora”, conclui. #teresaleitao #acs #agentesdeendemias #pec14

Quem quebra o Brasil não é valorizar quem cuida das pessoas. Quebra o Brasil é a corrupção, o desperdício e a falta de prioridade. Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias estão todos os dias na porta da casa das famílias, levando prevenção, orientação e cuidado. Valorizar esses profissionais é investir em uma saúde pública mais eficiente. Assista ao vídeo e me diga: você concorda? #blogdosilvalima #custodiape #agentescomunitáriosdesaúde #pernambuco @cristianocustodia

Nesta terça-feira (14), o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Considerada “pauta-bomba” pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a matéria teve 73 votos favoráveis e apenas um contra. O impacto previsto no Orçamento é de R$ 27 bilhões na Previdência Social nos próximos dez anos. Mesmo assim, o resultado não foi considerado uma derrota pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT). “Não considero propriamente uma derrota. Foi um processo que veio da Câmara, com aprovação por unanimidade, e foi para a Comissão de Constituição e Justiça, com aprovação por unanimidade. O governo tentou negociar algumas emendas com o relator, mas não foi possível. Os impactos são muito grandes, e vamos esperar a promulgação ocorrer para ver o que fazer”, disse Teresa, em entrevista ao podcast Direto de Brasília. A senadora reforçou que alguns pontos da PEC podem ser questionados, mas ressaltou que o governo orientou a liberação da bancada na votação. “Eu liberei, a bancada toda votou sim, e eu não podia votar contra de forma nenhuma. Até por posição pessoal. Sou responsável por anunciar a posição do governo, que às vezes nem é a posição de Lula, do ponto de vista de entendimento e de relações. Mas é uma posição que vai ensejar ao governo uma mão de obra muito grande. Primeiro porque o governo vai ser questionado pelos municípios, que são os pagadores. Por isso eu disse que tem algumas questões muito fortes na relação previdenciária. Mas a gente vai ter que cuidar depois disso”, completou Teresa.

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O projeto, considerado uma “pauta-bomba” pelo governo Lula, tem impacto estimado pela equipe econômica de 30 bilhões de reais em dez anos. — Veja. O projeto foi aprovado nos dois turnos por 73 votos a 1. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para promulgação do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). A PEC fixa requisitos diferenciados de aposentadoria para ACS e ACE no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. A votação em dois turnos ocorreu após a aprovação de um requerimento para quebrar o interstício mínimo de cinco sessões ordinárias, passado o primeiro turno. Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025, a proposta gerou preocupação no governo em razão do impacto nas contas públicas. De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, a proposta poderá gerar impacto anual de R$ 3 bilhões no orçamento. Durante a sessão, o governo liberou sua bancada. A líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE) lembrou que a medida traz impactos previdenciários e que o governo recebeu pressão de estados e municípios, mas que o desejo da bancada era favorável a PEC. MATÉRIA COMPLETA NO BLOG: https://www.blogtvwebsertao.com.br/2026/07/senado-aprova-pauta-bomba-de.html

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cautela na promulgação da PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo o ministro, o objetivo é dar mais tempo para que União, estados e municípios avaliem o impacto fiscal da proposta, considerada pelo governo uma medida de alto custo para as contas públicas. A PEC foi aprovada pelo Senado e prevê regras diferenciadas de aposentadoria, além de garantir paridade e integralidade para a categoria. Agora, cabe ao presidente do Senado decidir quando o texto será promulgado. 📲 Entenda o que prevê a proposta, os argumentos do governo e os próximos passos na matéria completa, disponível nos nossos stories! #Política #Senado #PEC #AgentesDeSaúde #Previdência #GovernoFederal #Brasil

O Senado Federal aprovou a PEC 14/2021, que garante a aposentadoria especial e integral para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta, aprovada com expressivos 73 votos favoráveis, assegura critérios permanentes de aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovados 25 anos de atividade na área. A nova regra abrange também os agentes indígenas e proíbe a contratação temporária ou terceirizada da categoria, estabelecendo um prazo até o fim de 2028 para a regularização dos vínculos funcionais através de processo seletivo público. Apesar do amplo apoio no plenário e da celebração das entidades representativas, a medida enfrentou forte resistência da equipe econômica do governo federal devido ao seu impacto financeiro. Estimativas oficiais apontam que o novo regime previdenciário gerará um custo de aproximadamente R$ 27,9 bilhões ao longo de dez anos nos cofres públicos. Para mitigar esse efeito nos estados e municípios, a União prestará assistência financeira complementar para o custeio das despesas, enquanto o texto segue diretamente para a promulgação pelo Congresso Nacional. . . . #blogfalape #nordeste #brasil🇧🇷 📽️ Reprodução/tvsenado

#Valorização O presidente da Federação União Progressista em Pernambuco e pré-candidato ao Senado, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), é o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP) comemoraram a aprovação, nesta terça-feira, 14 de julho, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A medida também contempla os agentes indígenas de saúde e de saneamento. A proposta garante aos profissionais aposentadoria com remuneração integral e os mesmos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores que permanecem na ativa, assegurando mais valorização e segurança para a categoria após a aposentadoria. Antes da votação, em 17 de junho, Eduardo da Fonte esteve ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que afirmou que a PEC seria apreciada antes do recesso parlamentar. 📸: Divulgação 📲 Confira matéria completa no site. O link para acessar está na bio e story. #PortalDePrefeitura #Aposentadoria #PEC

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), presidente da Federação União Progressista em Pernambuco e pré-candidato ao Senado, e o deputado federal Lula da Fonte (PP) comemoraram a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto aprovado nesta terça-feira (14) estende o benefício também aos agentes indígenas de saúde e de saneamento. A medida constitucional assegura aos profissionais o direito à aposentadoria com proventos correspondentes à remuneração integral, além de garantir a paridade de reajustes em relação aos servidores em atividade. Em junho, Eduardo da Fonte havia se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para articular a votação da matéria em plenário antes do início do recesso parlamentar de julho. Paralelamente à PEC, a bancada do Progressistas atua em outras frentes de valorização da categoria. Eduardo da Fonte solicitou celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 5.312/2016, que propõe a redução da jornada de trabalho dos agentes. No plano estadual, os parlamentares encaminharam um pleito à governadora Raquel Lyra para incluir os agentes de endemias no programa estadual Agente Protegido e reajustar o incentivo financeiro pago aos profissionais em Pernambuco. Leia a matéria completa no site blogdokennedylima.com.br Siga o @Blogkennedylima e fique por dentro dos bastidores da política pernambucana. #PoliticaPE #EduardoDaFonte #LulaDaFonte #SenadoFederal #AgentesDeSaude AposentadoriaEspecial ACS ACE SaudePublica Pernambuco BlogDoKennedyLima

*Lula e Eduardo da Fonte comemoram aprovação da PEC da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde no Senado* O presidente da Federação União Progressista em Pernambuco e pré-candidato ao Senado, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), é o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP) comemoraram a aprovação, nesta terça-feira (14), pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A medida também contempla os agentes indígenas de saúde e de saneamento. A proposta garante aos profissionais aposentadoria com remuneração integral e os mesmos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores que permanecem na ativa, assegurando mais valorização e segurança para a categoria após a aposentadoria. Antes da votação, em 17 de junho, Eduardo da Fonte esteve ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que afirmou que a PEC seria apreciada antes do recesso parlamentar. Em defesa da categoria, Eduardo da Fonte também encaminhou pedido para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho dos agentes. No âmbito estadual, Eduardo da Fonte e o deputado federal Lula da Fonte solicitaram à governadora Raquel Lyra a inclusão dos Agentes de Combate às Endemias no programa Agente Protegido e a atualização dos valores do incentivo financeiro pago aos profissionais.

O presidente da Federação União Progressista em Pernambuco e pré-candidato ao Senado, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), é o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP) comemoraram a aprovação, nesta terça-feira (14), pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A medida também contempla os agentes indígenas de saúde e de saneamento. A proposta garante aos profissionais aposentadoria com remuneração integral e os mesmos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores que permanecem na ativa, assegurando mais valorização e segurança para a categoria após a aposentadoria. Antes da votação, em 17 de junho, Eduardo da Fonte esteve ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que afirmou que a PEC seria apreciada antes do recesso parlamentar.

#Histórico O deputado estadual Joel da Harpa comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 14/2021, que garante regras de aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A proposta foi aprovada na terça-feira, 14 de julho, por ampla maioria, com 73 votos favoráveis e apenas um contrário, representando uma conquista histórica para milhares de profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública brasileira. Joel da Harpa destacou que a aprovação da PEC reconhece anos de dedicação desses trabalhadores: ‘’Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias exercem uma missão fundamental na proteção da vida, na prevenção de doenças e no cuidado direto com a população. Essa vitória representa o reconhecimento de uma luta antiga e absolutamente justa”, afirmou o parlamentar. 📸: Beto Dantas/Portal de Prefeitura 📲 Confira matéria completa no site. O link para acessar está na bio e story. #Pernambuco #JoeldaHarpa #PEC #Agentedesaúde

O deputado estadual Joel da Harpa celebrou a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece regras para a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A matéria foi aprovada na terça-feira (14), com 73 votos favoráveis e um contrário. Todos os detalhes você encontra no link na bio, nos stories ou acessando www.blogpontodevista.com. #blogpontodevista #joeldaharpa #senado #enfermagem #saude

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto define normas permanentes e de transição para a aposentadoria das categorias, também disciplina a contratação desses profissionais, estende as regras aos agentes indígenas e estabelece a forma de custeio pela União. A proposta segue agora para promulgação. A aprovação foi comemorada pelos parlamentares e por representantes da categoria presentes no Senado. Como a matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC não precisa passar por sanção presidencial e entrará em vigor após a promulgação pelo Congresso Nacional.

O Senado aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a aposentadoria especial para os agentes da saúde, uma das pautas-bomba que a equipe econômica tentava barrar no Congresso. O texto foi aprovado por 73 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno antes de seguir para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de veto presidencial, mas o governo estuda levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) dado o forte impacto fiscal da medida, de R$ 27 bilhões, segundo os cálculos do Ministério da Previdência. A proposta permite que agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias possam se aposentar mais cedo do que a regra geral – aos 57 anos, no caso de mulheres, e aos 60 anos, para homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional. Há regras de transição, que começam com idade mínima de 50 para mulheres e 52 para homens. Além disso, a proposta aprovada dá direito à paridade, mesmo reajuste dos ativos, e à integralidade, último salário da carreira. Esses dois princípios acabaram há 23 anos no serviço público e nunca existiram no INSS. A PEC também contempla agentes indígenas de saneamento e aos agentes indígenas de saúde. A votação no plenário do Senado nesta terça-feira ocorreu após a PEC seguir a tramitação normal na Casa por determinação do presidente Davi Alcolumbre (União-AP). Regimentalmente uma PEC necessita de cinco sessões de discussão antes de ter seu mérito votado, mas muitas vezes esse caminho é encurtado com a aprovação de requerimentos que aceleram a medida. A quinta e última sessão aconteceu nesta terça, abrindo caminho para que a PEC fosse votada em seguida. Apesar da tramitação regular, a aprovação da aposentadoria especial representa mais uma derrota para o governo patrocinada por Davi Alcolumbre. Antes, os senadores já haviam dado aval, por exemplo, a um programa de renegociação de dívidas rurais que pode custar R$ 130 bilhões aos cofres públicos em 13 anos. 📲 ve

O presidente da Federação União Progressista em Pernambuco e pré-candidato ao Senado, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), é o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP) comemoraram a aprovação, nesta terça-feira (14), pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A medida também contempla os agentes indígenas de saúde e de saneamento. A proposta garante aos profissionais aposentadoria com remuneração integral e os mesmos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores que permanecem na ativa, assegurando mais valorização e segurança para a categoria após a aposentadoria. Antes da votação, em 17 de junho, Eduardo da Fonte esteve ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que afirmou que a PEC seria apreciada antes do recesso parlamentar. Em defesa da categoria, Eduardo da Fonte também encaminhou pedido para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho dos agentes. No âmbito estadual, Eduardo da Fonte e o deputado federal Lula da Fonte solicitaram à governadora Raquel Lyra a inclusão dos Agentes de Combate às Endemias no programa Agente Protegido e a atualização dos valores do incentivo financeiro pago aos profissionais.

O Senado aprovou em dois turnos, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. VETO - O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Matéria no Blog da Renata

O presidente da Federação União Progressista em Pernambuco e pré-candidato ao Senado, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), é o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP) comemoraram a aprovação, nesta terça-feira (14), pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A medida também contempla os agentes indígenas de saúde e de saneamento. A proposta garante aos profissionais aposentadoria com remuneração integral e os mesmos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores que permanecem na ativa, assegurando mais valorização e segurança para a categoria após a aposentadoria. Antes da votação, em 17 de junho, Eduardo da Fonte esteve ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que afirmou que a PEC seria apreciada antes do recesso parlamentar. […] Confira mais detalhes no link do nosso perfil ou nos stories . Acesse: www.blogdosilvinhosilva.blogspot.com . #blogdosilvinho #blogpolitico #noticiasdiarias #politica #pernambuco

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que institui aposentadoria especial para carreiras dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Foram 73 votos a favor, um contra e uma abstenção. O texto, considerado uma “pauta-bomba” pela equipe econômica, segue para promulgação. Na tarde desta terça-feira, os ministérios da área econômica ainda tentavam impedir a votação do texto em dois turnos. Com a aprovação, o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a PEC, como mostrou a Broadcast. No início da noite, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que poderia acionar o Judiciário se o Congresso não apontasse uma fonte de receita para financiar a proposta. “Se estiver não apontando fonte de receita, descumprindo a jurisprudência do Supremo, é provável que o governo vá ao Supremo”, disse o ministro da Fazenda. Estimativas atualizadas do Ministério da Previdência Social (MPS) indicam que o projeto teria impacto fiscal de R$ 27,9 bilhões em dez anos. Segundo a pasta, o valor é composto por um custo de R$ 17,6 bilhões para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende aos servidores públicos federais, estaduais e municipais, e de R$ 10,3 bilhões para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Notícia completa no link da bio.

O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Informação completa em nosso site.

A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou ontem (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação. Informação completa em nosso site.

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) em dois turnos a Proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. O texto preocupa o governo por ser uma pauta que pode ter impacto de R$ 28 bilhões aos cofres públicos. A proposta, que agora vai à promulgação do Congresso Nacional, determina regras de transição para a aposentadoria de duas categorias: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto também estabelece a forma de contratação desses agentes, financiamento pela União e amplia as regras aos agentes indígenas de saneamento e agentes indígenas de saúde. Com essa nova regra, esses agentes terão direito à aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício. A proposta também garante que sejam contados para a aposentadoria os períodos de afastamento para ocupar cargos de representação sindical. Post por Patriota Júnior Imagem: Divulgação

A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação. A PEC fixa requisitos diferenciados de aposentadoria para ACS e ACE no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. A votação em dois turnos ocorreu após a aprovação de um requerimento para quebrar o interstício mínimo de cinco sessões ordinárias, passado o primeiro turno. Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025, a proposta gerou preocupação no governo em razão do impacto nas contas públicas. De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, a proposta poderá gerar impacto anual de R$ 3 bilhões no orçamento. Durante a sessão, o governo liberou sua bancada. A líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE) lembrou que a medida traz impactos previdenciários e que o governo recebeu pressão de estados e municípios, mas que o desejo da bancada era favorável a PEC. “O Governo entende que a valorização dos profissionais deve caminhar juntamente com a preservação do equilíbrio das contas públicas e da capacidade do Estado de manter e ampliar a prestação desses serviços de qualidade a toda a população, assegurando a proteção dos servidores e a sustentabilidade das políticas sociais no presente e no futuro, especialmente em áreas como educação, saúde, assistência social e habitação”, afirmou. A senadora disse ainda que agora o governo terá que trabalhar em cima das implicações. “O Governo vai ter muita coisa para trabalhar, não é pouca, e ele precisa estar livre para trabalhar aquilo que nessa proposta, todos nós sabemos, tem implicações previdenciárias”, disse. Via Agência

Senado aprova aposentadoria diferenciada para Agentes de Saúde. Leia no Blog do Djalma Lopes @severinofranciscofranca

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que institui aposentadoria especial para carreiras dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Foram 73 votos a favor, um contra e uma abstenção. O texto, considerado uma "pauta-bomba" pela equipe econômica, segue para promulgação. Na tarde desta terça-feira, os ministérios da área econômica ainda tentavam impedir a votação do texto em dois turnos. Com a aprovação, o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a PEC, como mostrou a Broadcast. No início da noite, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que poderia acionar o Judiciário se o Congresso não apontasse uma fonte de receita para financiar a proposta. (Foto: Ton Molina/Agência Senado) #pecdosagentesdesaude #economia #politica *ls *digital #digital

#Proposta O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14 de julho, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que institui aposentadoria especial para carreiras dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Foram 73 votos a favor, um contra e uma abstenção. O texto, considerado uma "pauta-bomba" pela equipe econômica, segue para promulgação. 📸: Divulgação 📲 Leia a matéria completa no site. O link para acessar está na bio e no story. #portaldeprefeitura #Senado #AgentesdeSaúde #Aposentadoria

O Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que institui aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias por 73 votos a 1. A medida exige 25 anos de atuação exclusiva na função e impõe regras progressivas de idade mínima, além de proibir a terceirização ou contratação temporária da categoria, com exceção de emergências de saúde pública. Apesar da aprovação com apoio expressivo, o projeto é tratado como pauta de forte impacto fiscal pela equipe econômica, com custo estimado pelo Ministério da Previdência Social em R$ 27,9 bilhões ao longo de 10 anos. Diante da ausência de uma fonte de receita para custear o benefício, o governo estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da matéria. #blogdosilvalima #Senado #Saúde #Aposentadoria

Vitória histórica para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias! O Senado Federal aprovou hoje a PEC da Aposentadoria Especial, um passo fundamental para garantir mais reconhecimento, proteção e valorização a uma categoria que dedica a vida ao cuidado da população brasileira. Essa conquista é de cada companheiro e de cada companheira que nunca desistiu dessa luta. Meu abraço especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias de Pernambuco, que sempre estiveram na linha de frente dessa mobilização e ajudam a construir essa vitória histórica. Como Primeiro-Secretário do Congresso Nacional, terei a honra de participar da sessão de promulgação dessa conquista histórica, fruto de muita luta e da mobilização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias em todo o Brasil. Seguimos firmes na defesa dos direitos de quem cuida do nosso povo.

A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi... 📸 Agentes de saúde poderão ter regras específicas de aposentadoria - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (... 📸 O painel registra a sessão de discussão da PEC, presidida por Confúcio Moura - Foto: Ton Molina/Agência Senado ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

PEC da aposentadoria de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias passa por segunda sessão de discussão no Senado. Leia no Blog do Djalma Lopes @associacaoacsesde @severinofranciscofranca

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que prevê aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, cumprirá nesta terça-feira (7) a segunda das cinco sessões de discussão exigidas no Plenário do Senado antes da votação em primeiro turno. A proposta estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com pelo menos 25 anos de contribuição e de exercício na atividade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a PEC deve ser votada até o dia 15 de julho. Já o governo federal demonstra preocupação com o impacto fiscal da medida. Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a aprovação da proposta poderá gerar um custo de até R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos.

Hoje tive um encontro muito produtivo com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) dos municípios de Igarassu e Palmares, para reafirmar o nosso compromisso histórico, constante e inegociável com a valorização dessas categorias, tão essenciais para garantir a saúde do povo pernambucano e brasileiro. O trabalho de base se faz assim: olho no olho, ouvindo diretamente quem está na linha de frente dessa luta. Sigo firme na defesa das bandeiras desses trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, batalhando incansavelmente pela garantia da aposentadoria especial e por melhores condições de trabalho. Podem contar com o nosso mandato, que seguirá sendo a voz de vocês em Brasília. Estamos juntos, lado a lado, nessa parceria de longa data que só se fortalece a cada dia! #ACS #ACE #SaúdePública #Igarassu #palmares

A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemi... 📸 O senador Irajá defende a PEC na sessão do Plenário de 30 de junho - Foto: Ton Molina/Agência Senado ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

#Direitos📓🧑‍💻🧑‍🚀 O adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que trata da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), provocou reação do deputado federal Pastor Eurico (PL-PE). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar responsabilizou o governo federal pelo atraso na tramitação da matéria e citou nominalmente a senadora Tereza Leitão (PT-PE) ao comentar o cenário político em torno da proposta. Dirigindo-se aos agentes de saúde de Pernambuco e de todo o Brasil, Pastor Eurico classificou como um “absurdo” o adiamento da votação da PEC e afirmou que a categoria continua sem o reconhecimento que, segundo ele, merece pelo trabalho realizado diariamente nas comunidades. 📸: Divulgação 📲 Confira matéria completa no site. O link para acessar está na bio e story. #senadofederal #agentesdesaúde #acs #pastoreurico

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial pa... 📸 Proposta incluída na pauta estabelece aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

SINDRAS DECLARA APOIO A CARLOS VERAS E MARIA ARRAES EM REUNIÃO COM DIRETORIA E LIDERANÇAS O SINDRAS declarou, nesta sexta-feira (26), durante reunião da Diretoria e das lideranças sindicais realizada no Hotel Cruzeiro, em Arcoverde-PE, seu apoio institucional às candidaturas do deputado federal Carlos Veras (PT-PE), candidato à reeleição, e de Maria Arraes (PSB-PE), candidata ao cargo de deputada estadual. Os dois candidatos participaram do encontro, dialogaram com dirigentes e lideranças sindicais de quase 30 municípios do Agreste e Sertão de Pernambuco e ouviram atentamente as principais demandas apresentadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Na oportunidade, ambos reafirmaram o compromisso com a valorização dos ACS e ACE, a defesa dos direitos da categoria e o fortalecimento das políticas públicas de saúde. Além da declaração de apoio institucional aos candidatos, a reunião teve uma pauta estratégica voltada ao fortalecimento do SINDRAS. Entre os principais temas debatidos estiveram a criação do Regimento Interno da entidade, a proposta de alteração do Estatuto Social, o planejamento das ações sindicais para o segundo semestre de 2026 e a organização da Assembleia Geral, prevista para o início do mês de agosto. Após ampla discussão, as propostas referentes ao Regimento Interno e às alterações estatutárias foram aprovadas pela Diretoria Executiva e serão submetidas à apreciação e votação dos filiados durante a Assembleia Geral. A expressiva participação das lideranças reforça a unidade da categoria e o compromisso do SINDRAS com uma atuação democrática, transparente e participativa, fortalecendo a defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em todo o Estado de Pernambuco. DIRETORIA SINDRAS

Davi Alcolumbre sinaliza votação da PEC 14/2021 dos Agentes de Saúde para a próxima semana. Leia no Blog do Djalma Lopes @severinofranciscofranca @senadofederal

📍CCJ aprova aposentadoria especial para agentes de saúde 📍Produção de grãos pode chegar a 358,6 milhões de toneladas, aponta Conab 📍Desmatamento na Amazônia cai 61,4% em maio de 2026 ✍🏻 Post por Natália Rodrigues e Mariana Granja #GiroDeNotícias #CNF #CaruaruNoFace #Notícia

Eduardo e Lula da Fonte reforçam apoio à luta pela aposentadoria especial e redução da jornada dos agentes de saúde e de combate às endemias O deputado federal Eduardo da Fonte e o deputado Lula da Fonte receberam, nesta quarta-feira (6), representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para discutir pautas da categoria no Congresso Nacional e em Pernambuco. Durante a reunião, os parlamentares reforçaram apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS e ACE. A proposta prevê redução da idade mínima para aposentadoria, além de garantir integralidade e paridade salarial aos profissionais. Eduardo da Fonte também encaminhou pedido para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho da categoria. Segundo o deputado, os agentes exercem papel fundamental na prevenção de doenças e no fortalecimento da saúde pública. No âmbito estadual, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte solicitaram à governadora Raquel Lyra a inclusão dos Agentes de Combate às Endemias no Projeto Agente Protegido e a atualização dos valores do incentivo financeiro pago aos profissionais. “Nosso compromisso é seguir atuando para garantir mais valorização, direitos e melhores condições de trabalho para os ACS e ACE”, afirmou Lula da Fonte. Também participaram da reunião o deputado estadual Joel da Harpa e o vereador e pré-candidato a deputado federal Carlinhos da Cohab.

PEC de autoria de Danilo Cabral foi aprovada pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta terça-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, conhecida como PEC do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto segue agora para análise do Senado Federal, etapa final antes de eventual promulgação. De autoria do ex-deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta estabelece a vinculação progressiva de receitas para o financiamento do SUAS, com previsão de atingir até 1% da Receita Corrente Líquida da União até 2030. A medida busca garantir maior estabilidade orçamentária a uma política historicamente marcada por oscilações de recursos. Danilo Cabral classificou a aprovação como um avanço estrutural. “A aprovação em segundo turno é fundamental para consolidar o SUAS como política de Estado. Estamos falando de assegurar continuidade, previsibilidade e proteção a milhões de brasileiros que dependem desses serviços”, afirmou direto de Brasília, onde acompanhou a votação. Atualmente, o orçamento federal destinado à assistência social, desconsiderando programas de transferência de renda, gira em torno de R$ 3,9 bilhões. Com a implementação da PEC, a expectativa é de ampliação significativa desses recursos já nos primeiros anos, o que pode impactar diretamente a capacidade de atendimento da rede socioassistencial em todo o país. A proposta também responde a uma demanda histórica de gestores e trabalhadores da área, que apontam a ausência de um piso constitucional como um dos principais fatores de fragilidade da política pública. “Sem uma garantia mínima, a política fica sujeita às oscilações de governo e às restrições fiscais de curto prazo, o que compromete a continuidade dos serviços”, destacou Danilo Cabral. Foto: Câmara dos Deputados Matéria completa: www.blogpernambucodagente.com