Aposentadoria especial ACS/ACE
@blogdoalberesxavier·Pernambuco·15/07/2026, 12:23:29·abrir no Instagram

O que está errado?

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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que institui aposentadoria especial para carreiras dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Foram 73 votos a favor, um contra e uma abstenção. O texto, considerado uma “pauta-bomba” pela equipe econômica, segue para promulgação. Na tarde desta terça-feira, os ministérios da área econômica ainda tentavam impedir a votação do texto em dois turnos. Com a aprovação, o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a PEC, como mostrou a Broadcast. No início da noite, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que poderia acionar o Judiciário se o Congresso não apontasse uma fonte de receita para financiar a proposta. “Se estiver não apontando fonte de receita, descumprindo a jurisprudência do Supremo, é provável que o governo vá ao Supremo”, disse o ministro da Fazenda. Estimativas atualizadas do Ministério da Previdência Social (MPS) indicam que o projeto teria impacto fiscal de R$ 27,9 bilhões em dez anos. Segundo a pasta, o valor é composto por um custo de R$ 17,6 bilhões para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende aos servidores públicos federais, estaduais e municipais, e de R$ 10,3 bilhões para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Notícia completa no link da bio.

Anotações humanas

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Comentários (7)

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  • sem candidato315/07/2026, 12:36:32

    Essa pauta é mais que justa ! É o reconhecimento por aqueles que estão , lá na ponta, diretamente atuando nas comunidades, ajudando a população. Que não haja bloqueios políticos!!

    Apoio entusiasmado à PEC dos agentes de saúde e endemias, destacando valorização de quem atua diretamente na ponta nas comunidades.

  • sem candidato115/07/2026, 13:22:19

    A ditadura do judiciário 😂😂😂

    Crítica sarcástica à atuação do Judiciário e à interferência institucional na PEC 14/2021, associando o comentário à politização da pauta sem endossar ações de governança ou do judiciário.

  • sem candidato115/07/2026, 14:12:28

    Parabéns a todos os agentes de saúde e agentes de combate as endemias!👏👏

    Apoio entusiasmado a aplaudir agentes de saúde e de endemias, sem relação direta aos candidatos monitorados no contexto da PEC 14/2021.

  • sem candidato15/07/2026, 15:03:51

    Isso é inconstitucional. Cria categorias diferenciadas dentro do serviço público. Uns terão de trabalhar até 65 anos, no mínimo, sem paridade e integralidade. Se policiais, professores, enfermeiros, médicos, quiserem o mesmo, quebra o país.

    Crítica ao privilégio de PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde eendêmias; o comentário denuncia inconstitucionalidade e ameaça à paridade e integralidade para categorias como policiais, professores, enfermeiros e médicos.

  • sem candidato15/07/2026, 15:28:06

    Merecido 🙌

    Apoio entusiasmado à PEC 14/2021, com celebração do voto favorável no Senado.

  • sem candidato115/07/2026, 16:26:38

    Justíssimo, eles merecem 👏

    Apoio entusiasmado ao Senado que aprovou a PEC dos agentes comunitários de saúde e de endemias, sem crítica ao governo Lula.

  • sem candidato15/07/2026, 16:32:18

    🙏🙏🙏