Proposta sobre fogos de estampido em Pernambuco

NESTA QUINTA-FEIRA (02), O VEREADOR CRISTÓVÃO BOMBA FOI ATÉ A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARA SOLICITAR O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE OBRIGA O USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE RAÇAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO, QUANDO ESTIVEREM EM VIAS PÚBLICAS. A COBRANÇA DO PARLAMENTAR ACONTECEU APÓS A MORTE DE UM GATO, QUE FOI ATACADO POR UM CACHORRO DA RAÇA PITBULL QUE, ESTAVA SEM FOCINHEIRA. O CASO ACONTECEU NA NOITE DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, NA RUA ILTA QUEIROZ OLIVEIRA DA SILVA, NO LOTEAMENTO MARIA VIEIRA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. O CASO FOI DIVULGADO NA QUARTA-FEIRA NO PROGRAMA JOTA LIMA AGORA E AINDA ESTÁ REPERCUTINDO. O REPÓRTER, BETO MELO CONVERSOU COM O VEREADOR CRISTÓVÃO BOMBA QUE VAI EXPLICAR OS MOTIVOS DA SOLICITAÇÃO E DEFENDE UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA NO MUNICÍPIO.

🚨 FOGOS COM ESTAMPIDO CONTINUAM CAUSANDO TRANSTORNOS EM CAMARAGIBE Mesmo proibida por lei, a prática de soltar fogos de artifício com estampido voltou a ser registrada em diversos bairros de Camaragibe durante os festejos juninos e também nas comemorações dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Nos últimos dias, o Camaragibe Agora recebeu diversas reclamações de moradores revoltados com o barulho provocado pelos fogos. Além do incômodo à população, a situação tem causado sérios problemas para pessoas idosas, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pacientes acamados e, principalmente, para os animais. O perfil @camaragibepet também registrou um aumento significativo no número de pedidos de ajuda de tutores que tiveram seus animais desaparecidos após se assustarem com as explosões. Cães e gatos fugiram de suas residências em momentos de pânico, deixando famílias aflitas em busca de informações sobre o paradeiro dos pets. Muitos animais, ao ouvirem os estampidos, tentam escapar pulando muros, arrombando portões ou se escondendo em locais de difícil acesso. Em alguns casos, eles percorrem grandes distâncias e acabam se perdendo, ficando expostos a atropelamentos, maus-tratos e outros riscos. Moradores procuraram o Camaragibe Agora para saber como denunciar tanto as pessoas que estão soltando os fogos proibidos quanto os estabelecimentos que comercializam esse tipo de produto. A orientação é que denúncias sejam encaminhadas aos órgãos competentes, como a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais canais oficiais de fiscalização. Vale lembrar que a legislação vigente proíbe a fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e utilização de fogos de artifício com estampido, justamente pelos impactos negativos causados à saúde humana, aos animais e ao meio ambiente. A conscientização da população é fundamental. Existem alternativas silenciosas, conhecidas como fogos de baixo ruído, que permitem celebrar datas festivas sem causar sofrimento a pessoas e animais. Você presenciou a soltura ou a venda de fogos com estampido

DIGA NÃO AOS FOGOS COM ESTAMPIDO! 🎆 💙 Respeite as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 🐶 Proteja os animais, que sofrem com o barulho dos fogos. 👵 Cuide dos idosos, pessoas hospitalizadas e sensíveis aos ruídos. Em Pernambuco, a utilização de fogos de artifício com estampido possui restrições previstas na Lei Estadual nº 15.736/2016, alterada pela Lei nº 17.195/2021, que busca reduzir os impactos causados pelo excesso de ruído. � JusBrasil · 1 ✨ Prefira fogos silenciosos, que proporcionam beleza sem causar sofrimento. Inclusão, respeito e consciência fazem a diferença. 📺 TV Tracunhaém Oficial – Informação com responsabilidade.

🎆 DIGA NÃO AOS FOGOS COM ESTAMPIDO! 🎆 💙 Respeite as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 🐶 Proteja os animais, que sofrem com o barulho dos fogos. 👵 Cuide dos idosos, pessoas hospitalizadas e sensíveis aos ruídos. Em Pernambuco, a utilização de fogos de artifício com estampido possui restrições previstas na Lei Estadual nº 15.736/2016, alterada pela Lei nº 17.195/2021, que busca reduzir os impactos causados pelo excesso de ruído. � JusBrasil · 1 ✨ Prefira fogos silenciosos, que proporcionam beleza sem causar sofrimento. Inclusão, respeito e consciência fazem a diferença. 📺 TV Tracunhaém Oficial – Informação com responsabilidade.

Durante as celebrações juninas e demais eventos festivos, a Prefeitura reforça a importância da utilização de fogos de artifício sem estampido. A medida busca garantir o bem-estar dos animais, especialmente cães e gatos, que possuem audição muito mais sensível e podem sofrer com medo, ansiedade, desorientação e até graves consequências à saúde. Além de promover comemorações mais inclusivas e responsáveis, a orientação também atende à legislação estadual, que proíbe o uso de fogos com efeitos sonoros em Pernambuco, permitindo apenas aqueles de efeito visual sem estampido. A conscientização da população é fundamental para que a alegria das festas aconteça com respeito à vida, à segurança e ao bem-estar animal. Confira a matéria completa nos nossos Stories! #Petrolina #FogosSemEstampido #BemEstarAnimal #AMMA #PrefeituraDePetrolina #SaoJoao #Conscientizacao #ProtecaoAnimal #Pernambuco #FestasJuninas #NoticiasPetrolina

Fiz uma versão mais organizada em formato de matéria: Delegado Elson Gouveia já havia alertado sobre o uso de fogos de artifício antes da repercussão de caso envolvendo animal Em um vídeo gravado há um dia, o delegado Elson Gouveia já falava sobre a questão dos fogos de artifício e os cuidados relacionados ao uso desses artefatos. O conteúdo foi produzido inicialmente para ser divulgado pela delegacia onde ele atua oficialmente, mas o tema ganhou ainda mais destaque após a repercussão de um caso envolvendo um animal que teria sido exposto a uma situação com fogos. Atualmente, o delegado também está atuando como substituto na região de Brejo da Madre de Deus, e o vídeo voltou a circular devido à polêmica envolvendo possíveis maus-tratos ao animal, após imagens mostrarem a soltura de fogos próximo ao cachorro. Diante da repercussão do caso, o delegado deve voltar a se pronunciar em suas redes sociais, trazendo novos esclarecimentos sobre o assunto e reforçando a importância dos cuidados com o uso de fogos, principalmente em situações que possam causar sofrimento aos animais.

O deputado estadual Romero Albuquerque apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 4.211/2026, que propõe a proibição da venda, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso em todo o estado. Todos os detalhes você encontra no link na bio, nos stories ou acessando www.blogpontodevista.com. #blogpontodevista #romeroalbuquerque #andrezaromero #animais #fogosdeartificios

Romero Albuquerque apresenta projeto para proibir venda de fogos de estampido em Pernambuco O deputado estadual Romero Albuquerque apresentou um projeto de lei na Alepe para proibir a venda, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de estampido em Pernambuco. Atualmente, a legislação estadual já proíbe a queima desses artefatos, mas não impede sua venda. A proposta prevê multas que podem chegar a R$ 5 mil para empresas e até cassação do alvará em caso de reincidência. Os comerciantes teriam 180 dias para destinar os estoques, enquanto a nova regra passaria a valer 120 dias após a publicação. Os fogos de efeitos visuais sem estampido continuam permitidos. Segundo o parlamentar, a medida busca proteger animais, pessoas com TEA, idosos, crianças e indivíduos com hipersensibilidade auditiva, sem prejudicar as tradições juninas e outras celebrações populares. #BlogdoMF #Pernambuco #Alepe #RomeroAlbuquerque #FogosDeArtificio

Proposta amplia a lei de 2016, protege animais e pessoas sensíveis ao barulho e mantém liberadas as festas tradicionais feitas com fogos de vista, sem explosão. O deputado estadual Romero Albuquerque apresentou na Alepe o projeto de Lei nº 4.211/2026, que proíbe a venda, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, fogos de estampido, em todo o território do estado. A medida altera a Lei nº 15.736/2016, que hoje proíbe apenas a queima e a soltura desses artefatos. Na prática, a legislação atual não impede que os fogos continuem sendo vendidos e circulando livremente. O novo projeto fecha essa lacuna ao atacar toda a cadeia de comercialização, dando muito mais efetividade à proteção da população e dos animais. O QUE MUDA: Ficam proibidos, em todo o estado, a venda, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos das classes C e D (de efeito sonoro ruidoso com estampido). As penalidades vão de advertência e multas a partir de R$ 1.000,00 até R$ 5.000,00 para empresas, com cassação do alvará em caso de reincidência. Comerciantes terão 180 dias para destinar os estoques, e a lei passa a valer 120 dias após a publicação. A venda já é proibida em outros estados, como Alagoas. O projeto mantém autorizados os fogos que produzem efeitos visuais sem estampido e os artefatos de baixa intensidade sonora. Ou seja, as manifestações culturais, as festas juninas e as celebrações tradicionais continuam acontecendo normalmente, só que sem o barulho que machuca. “Festa boa é a que não deixa ninguém com medo. Os animais não têm como entender de onde vem aquele barulho, então eles fogem, se ferem, surtam e muitas vezes morrem de pavor. Dá para celebrar o São João e o fim de ano com toda a beleza dos fogos, sem transformar a alegria de uns no terror de outros. É disso que trata este projeto.”, o autor defende. O impacto dos fogos também atinge pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, enfermos, pessoas acamadas e indivíduos com hipersensibilidade auditiva, que podem ter crises de ansiedade, pânico e desorientação.

Durante os períodos de celebração, como os festejos juninos e eventos esportivos que mobilizam a população, é comum que momentos de alegria e confraternização sejam marcados pela utilização de fogos de artifício. No entanto, esse também é um período de atenção para o bem-estar animal, especialmente de cães e gatos, que podem sofrer severamente com os ruídos provocados pelos fogos com estampido. Diante disso, a Prefeitura, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), através da Coordenação de Bem-Estar Animal, reforça a importância da utilização de fogos de artifício sem estampido, contribuindo para celebrações mais seguras, inclusivas e respeitosas com os animais. Os cães e gatos possuem audição muito mais sensível que a dos seres humanos. Os estampidos podem desencadear episódios de medo intenso, ansiedade, estresse e desorientação, levando a fugas, acidentes, alterações comportamentais e, em casos mais graves, até mesmo ao óbito. Em Pernambuco, a Lei Estadual nº 17.195/2021 proíbe a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros em todo o território estadual, sendo permitidos apenas os fogos de efeito visual sem estampido. O descumprimento da legislação pode resultar em multas que variam de R$ 500,00 a R$ 100.000,00. A Coordenação de Bem-Estar Animal orienta a população a optar por alternativas silenciosas, que preserva a beleza e o encanto das comemorações sem comprometer a saúde e a segurança dos animais. O respeito à vida e ao bem-estar animal é uma responsabilidade coletiva e contribui para que todos possam desfrutar desse período de celebração de forma harmoniosa, consciente e responsável. #prefeituradepetrolinape #animais #fogosdeartifício #petrolinape

Com a chegada das festividades juninas e da Copa do Mundo, começa a preparação para uma intensa programação de celebrações, marcada por shows, fogueiras, fogos de artifício, transmissões de jogos e grandes aglomerações. Embora esses momentos sejam aguardados por muitas pessoas, eles podem representar um desafio para os neurodivergentes, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições.Em Pernambuco, as Leis Estaduais nº 15.736/2016 e nº 17.195/2021 proíbem a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A medida tem como objetivo reduzir os impactos causados pelo barulho em pessoas com hipersensibilidade auditiva, crianças, idosos e animais. No entanto, o desrespeito à legislação ainda é observado em diversas comemorações, o que gera preocupação para muitas famílias. Leia mais no blogdellas. Link nos stories

Vídeo mostra cachorro assustado durante queima de fogos e reacende debate sobre legislação que proíbe artefatos sonoros em Pernambuco Moradores da Malhada do Meio e de outros bairros de Santa Cruz do Capibaribe têm manifestado preocupação com a intensa utilização de fogos de artifício com estampidos registrada nos últimos dias no município. Em imagens compartilhadas nas redes sociais, um cachorro aparece tremendo de medo em decorrência do barulho provocado pelos fogos. A situação tem gerado repercussão entre tutores de animais, que relatam dificuldades para proteger cães e outros pets dos efeitos causados pelos ruídos. Além dos impactos sobre os animais, o tema também envolve pessoas com sensibilidade auditiva, idosos, crianças e indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA), que podem ser afetados pela intensidade dos estampidos. Em Pernambuco, existe uma legislação que proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos festivos ou de entretenimento, sejam eles públicos ou privados. A medida busca reduzir os impactos causados pelo excesso de ruído à população e aos animais. O assunto costuma gerar opiniões divergentes entre os moradores. Enquanto alguns defendem a manutenção da tradição dos fogos durante períodos festivos, outros cobram maior fiscalização e o cumprimento da legislação vigente. Vídeo: Reprodução/Instagram/ eduarda_oliveira20.0 ‒ Acesse essa e outras notícias completas e exclusivas através do link na descrição do nosso perfil! 🔎 ‒ Tags desta notícia: #notícia #informação #blogdobrunomuniz #santacruzdocapibaribe

A Prefeitura de Carpina divulgou uma campanha de conscientização para reforçar a proibição do uso de fogos de artifício com estampido durante os festejos juninos. A medida segue determinações previstas na Lei Estadual nº 17.195/2021 e na Lei Municipal nº 2.032/2024. Para ler a notícia completa clique no link nos stories ou acesse: https://www.vozdepernambuco.com/2026/06/prefeitura-de-carpina-reforca-proibicao-do-uso-de-fogos-de-artificio-com-estampido-durante-periodo-junino/ #asuavoztododia #vozdepernambuco #informaçao #noticia #Carpina