Romero Albuquerque apresenta projeto para proibir venda de fogos de estampido em Pernambuco O deputado estadual Romero Albuquerque apresentou um projeto de lei na Alepe para proibir a venda, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de estampido em Pernambuco. Atualmente, a legislação estadual já proíbe a queima desses artefatos, mas não impede sua venda. A proposta prevê multas que podem chegar a R$ 5 mil para empresas e até cassação do alvará em caso de reincidência. Os comerciantes teriam 180 dias para destinar os estoques, enquanto a nova regra passaria a valer 120 dias após a publicação. Os fogos de efeitos visuais sem estampido continuam permitidos. Segundo o parlamentar, a medida busca proteger animais, pessoas com TEA, idosos, crianças e indivíduos com hipersensibilidade auditiva, sem prejudicar as tradições juninas e outras celebrações populares. #BlogdoMF #Pernambuco #Alepe #RomeroAlbuquerque #FogosDeArtificio
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Comentários (1)
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- sem candidato18/06/2026, 20:55:08
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