Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe aumentar a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. O Projeto de Lei 206/26 prevê reclusão de quatro a oito anos e ainda proíbe que a pena de prisão seja substituída apenas pelo pagamento de multa. De autoria da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), a proposta estabelece que, caso o condenado tenha direito à substituição da pena por uma medida alternativa, ela deverá ser cumprida sem contrapartida financeira, como prestação de serviços à comunidade ou limitação de fim de semana, desde que atendidos os requisitos previstos em lei. Segundo a parlamentar, a intenção é reforçar o caráter punitivo da legislação. “A aplicação de penas exclusivamente patrimoniais transmite à sociedade a equivocada mensagem de que a vida e a integridade dos animais podem ser compensadas financeiramente, esvaziando o caráter retributivo e dissuasório da norma penal”, afirmou. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa e da perda da guarda do animal para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Em seguida, seguirá para votação no Plenário. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Anotações humanas
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Comentários (43)
Cronológicos. Cada comentário mostra os candidatos que ele discute, com a postura específica para cada um.
- sem candidato16/07/2026, 14:03:30
👏👏👏👏👏👏
- sem candidato16/07/2026, 14:03:43
Ainda tá pouco
→ Crítica irônica à ideia de endurecer penas para maus-tratos animais, sugerindo que a pressão política é insuficiente e que a punição ainda é pouco severa.
- sem candidato16/07/2026, 14:06:11
👏👏👏👏
- sem candidato♥ 116/07/2026, 14:07:14
👏👏
- sem candidato16/07/2026, 14:08:03
🙌🙌🙌👏👏👏👏
- sem candidato♥ 116/07/2026, 14:09:49
Multa Também e doar o dinheiro pra canis 😍
→ Apoio entusiasmado a medidas de proteção animal sem condenar penas mais duras para maus-tratos, com ironia implícita sobre usar multas para financiar canis.
- sem candidato♥ 1216/07/2026, 14:11:29
Pode criar a lei que for ,se não comprir não serve de nada, infelizmente só quem sofre e os bichinhos
→ Crítica aos eleitores que não cumprem promessas de leis de proteção animal, destacando que a lei precisa ser efetiva para os bichinhos.
- sem candidato16/07/2026, 14:12:45
👏👏👏👏👏
- sem candidato16/07/2026, 14:16:36
👏👏👏👏👏
- sem candidato♥ 316/07/2026, 14:24:44
Essa lei tem que ser aprovada urgentemente, mas não adianta se não tiver fiscalização, Petrolina não tem nenhum número válido que aceite denuncia de Maus tratos, não tem! A pessoa liga para polícia, que manda ligar para o.ccz, que manda ligar para polícia, que volta a demanda para ouvidoria e assim vai... Um fica empurrando para o outro e ninguém vai socorrer o animal, é triste, infelizmente é a realidade! Petrolina tem feito algumas coisas boas em prol dos animais, mas sobre acolher as denuncias de maus tratos e tomar providências Tem muito a fazer e precisa avançar em relação a isso. Os números passado pela Prefeitura de Petrolina: 3983- 7153, 3983-7150, 8844-2540, 153, 156... Nenhum desses funciona , o animal morre e ninguém chega para ajudar. Faça o teste pra ver se não é do jeito que eu estou falando, é lamentável. 😢
→ Cobrança de que a gestão de Petrolina falha na fiscalização de maus-tratos contra animais, com denúncia sistêmica sem resposta, enquanto a lei contra maus-tratos avança.
- sem candidato♥ 416/07/2026, 14:42:25
Pena que na prática não acontece. O que acontece são os maus tratos e falta de empatia com esses seres indefesos
- sem candidato16/07/2026, 14:44:31
👏👏👏
- sem candidato16/07/2026, 14:45:35
Espero que aumente também para quem bate em mulher, e para os que maltratam as crianças também. Pq hj e de 6 meses a 2 anos de detenção. Pq se não mudar, vai ficar bem estranho.
- sem candidato♥ 316/07/2026, 14:51:50
Espero que essa lei funcione mesmo!
→ Apoio à aprovação da lei que aumenta penas por maus-tratos a cães e gatos, com substituição de pena sem contrapartida financeira é inadequado.
- sem candidato16/07/2026, 14:55:30
Deveria ter penas também para quem os criame 😮deixam na rua, passando fome e atacando os motoqueiros, idosos e demais pessoas.
→ Cobrança por penas mais duras para maus-tratos a animais associada a críticas à impunidade de agressões de animais de rua que afetam motoqueiros, idosos e a população.
- sem candidato16/07/2026, 15:16:49
👏👏👏👏👏👏
- sem candidato16/07/2026, 15:30:00
Eles tem e que criar projetos para diminuir a criação de cachorro 🐶
→ Crítica irônica à gestão de bem-estar animal: defendem projetos que reduzem a criação de cães e gatos enquanto a prioridade é pressionar políticas públicas para punição mais rígida aos maus-tratos.
- sem candidato16/07/2026, 15:31:55
👏👏👏👏👏👏👏
- sem candidato16/07/2026, 15:53:01
Com a lei ainda estão maltratando,deveria ter pena de morte
→ Crítica radical à sensação de impunidade com maus-tratos a animais, defendendo pena de morte para esse crime.
- sem candidato16/07/2026, 15:56:04
Até que enfim
→ Apoio entusiasmado à aprovação de leis que protegem animais, cobrando responsabilização e fortalecendo sanções contra maus-tratos.
- sem candidato♥ 116/07/2026, 15:56:44
Só Deus sabe o que esses animais passam em mãos de gente erradas
- sem candidato16/07/2026, 16:08:04
👏👏👏👏👏👏👏
- sem candidato16/07/2026, 16:26:30
Isso nos enche d alegria 👏👏
- sem candidato16/07/2026, 16:40:00
😍🙌👏👏
- sem candidato16/07/2026, 16:40:54
E ainda e pouco deveria ser mais
- sem candidato16/07/2026, 16:52:28
Deveria penalizar inclusive as pessoas que inventa de criar e depois abandona na rua.
→ Crítica a quem abandona animais na rua, defendendo punição para quem cria e abandona cães e gatos.
- sem candidato16/07/2026, 16:53:49
👏👏👏👏👏👏
- sem candidato16/07/2026, 17:34:02
👏👏👏👏👏👏👏👏
- sem candidato16/07/2026, 17:34:42
Isso me enche de alegria
- sem candidato16/07/2026, 18:43:03
👏👏
- sem candidato16/07/2026, 19:01:37
Lei que funciona só pra pobres... O caso Orelha provou!
→ Crítica ao favorecimento de políticas penais mais brandas para cães e gatos em comparação com casos envolvendo pessoas pobres, sugerindo que leis não são aplicadas de forma igualitária.
- sem candidato16/07/2026, 19:24:27
🙌
- sem candidato16/07/2026, 20:11:16
Infelizmente só no papel, em Juazeiro não tem onde denunciar maus tratos a animais
- sem candidato16/07/2026, 20:19:46
🙌🙌👏👏
- sem candidato16/07/2026, 21:13:41
🙌🙌👏👏👏
- sem candidato16/07/2026, 22:38:51
👏👏👏👏
- sem candidato16/07/2026, 22:41:41
Parabéns existe pessoas que se dizem gente que maltrata os bichinhos por prazer... são monstros nao gente!
- sem candidato16/07/2026, 22:47:27
Tão matando ser humano não tá dando nada
- sem candidato16/07/2026, 22:51:11
👏👏👏👏👏👏
- sem candidato16/07/2026, 23:31:47
👏👏👏👏
- sem candidato♥ 116/07/2026, 23:32:47
Só no papel, esperando que os policiais fiquem sabendo,fiz várias denúncias,com fotos e vídeos, animais morreram e a polícia não fez nada.
→ Crítica à ineficácia policial e à demora na atuação das autoridades diante de maus-tratos a animais, em resposta a propostas de endurecimento de pena para crimes contra cães e gatos.
- sem candidato17/07/2026, 00:04:15
PRISÃO PERPÉTUA URGENTEMENTE É PRECISO
→ Crítica à pena de prisão perpétua como resposta a maus-tratos a cães e gatos, defendendo endurecimento do regime penal para punir com maior rigidez.
- sem candidato17/07/2026, 02:43:11
Aí sim uma notícia feliz sobre esses amorzinho que merece todo carinho do mundo