Governo prepara programa com tornozeleira eletrônica para agressores e dispositivo de alerta para vítimas de violência doméstica O governo federal está desenvolvendo o Programa Alerta Mulher Segura, iniciativa voltada ao fortalecimento da proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por meio do monitoramento eletrônico de agressores. A proposta, ainda em fase de elaboração, prevê que homens investigados ou condenados em casos enquadrados pela Justiça utilizem tornozeleira eletrônica. Já as vítimas poderão receber, gratuitamente, um dispositivo de alerta capaz de avisá-las caso o agressor ultrapasse o limite de aproximação determinado judicialmente. A medida tem como objetivo ampliar a segurança das mulheres e garantir uma resposta mais rápida das autoridades em situações de risco, criando uma rede nacional de monitoramento e proteção. De acordo com o projeto, o uso da tornozeleira será priorizado em casos de maior gravidade, especialmente quando houver ameaça à vida ou à integridade física e psicológica da vítima ou de seus dependentes. O monitoramento também poderá ser adotado quando houver descumprimento de medidas protetivas impostas pela Justiça. O dispositivo destinado às vítimas será de uso voluntário. A mulher poderá aceitar ou recusar o equipamento, bem como interromper sua utilização a qualquer momento, sem perder o direito às demais medidas protetivas previstas na legislação. A expectativa é que o Programa Alerta Mulher Segura fortaleça a prevenção à violência doméstica, reduza os casos de reincidência e ofereça mais proteção às mulheres que convivem com ameaças ou perseguições de seus agressores.

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