#Proteção Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira, 24 de julho, no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse desses dispositivos por mulheres adultas, desde que os produtos sejam aprovados pelos órgãos competentes. O objetivo é permitir que o equipamento seja usado para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual. Pela lei, será considerado aerossol de extratos vegetais o dispositivo portátil de menor potencial ofensivo que utilize spray de pimenta à base de oleorresina de capsicum ou outros extratos vegetais autorizados. As especificações técnicas, a capacidade dos recipientes, a concentração das substâncias e os padrões de segurança serão definidos posteriormente em regulamentação do Poder Executivo. Na sanção da lei, foi vetado o trecho do projeto que autorizava o uso da substância às mulheres maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos, mediante autorização expressa de seu responsável legal. 📝: Agência Brasil 📸: Imagem gerada por Inteligência Artificial (IA) 📲 Confira matéria completa no site. O link para acessar está na bio e story. #PortalDePrefeitura #Lei #Mulher
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Comentários (20)
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- sem candidato♥ 424/07/2026, 17:10:19
Porra de spray!!!!
- sem candidato♥ 324/07/2026, 17:55:17
O risco é alto, a pessoa pode tá armada.
- sem candidato♥ 124/07/2026, 18:10:42
Como se isso fosse resolver o problema!!! Ela mesma pode ser a vítima a receber o spray
→ Crítica irônica à ideia de que a proteção com spray de pimenta para mulheres é a solução do problema, sugerindo que a própria mulher pode ser vítima ao receber o spray.
- sem candidato24/07/2026, 18:34:15
😂😂😂😂
- sem candidato24/07/2026, 18:41:54
Ai é uma fuleragem viu spray
- Lulanegativo 85%24/07/2026, 19:25:50
Lulinha quer mesmo deixa os filhos dele cometer atrocidades. Porra de spray, uma arma na mão da mulher é mais eficaz.
→ Crítica irônica a Lula por supostamente permitir que seus filhos cometam atrocidades, minimizando a eficácia do spray de pimenta para defesa feminina.
- sem candidato24/07/2026, 19:35:03
Tem que liberar arma de choque
- sem candidato24/07/2026, 19:47:06
Isso vai ser usado sem limites . Coisa de Loko . Um teste psicotécnico, curso pra certificação, alguém pfvr tentem médiar isso viu .
→ Crítica irônica à forma como o projeto de defesa pessoal vasou de limites, sugerindo que a lei será usada sem controle e responsabilização.
- sem candidato♥ 124/07/2026, 20:12:51
Quem tem obrigação de proteger a mulher vítima de agrecao é o estado,como o estado não consegue fazer o seu papel querem tranferir essa responsabilidade para vcs mulheres!
- sem candidato24/07/2026, 20:39:34
😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂
- sem candidato24/07/2026, 20:40:07
O Brasil realmente é uma piada😂
- sem candidato24/07/2026, 20:55:30
Isso não faz nem cócegas 😂😂😂😂😂
- sem candidato24/07/2026, 21:31:09
- Bom dia moça 💨👀 😂😂😂😂
- sem candidato24/07/2026, 21:40:35
Eu já tenho a muito tempo, só faltava o porte kkk
- sem candidato24/07/2026, 22:47:50
Se a pessoa tiver ramado não da nem tempo
- sem candidato24/07/2026, 23:35:08
Gostei 👏👏👏👏
- sem candidato25/07/2026, 00:14:15
Comprar uma 9mm
→ Crítica à fraca coerência entre defender lei de proteção às mulheres e incentivar compra de arma de fogo; ironia sobre priorizar armamento em vez de políticas de proteção.
- sem candidato25/07/2026, 00:16:19
Super indico o spray @laranjashield
- Lulanegativo 90%25/07/2026, 01:12:12
Aí o cara vai ficar puto e vai meter a fac ou dar um tir kkk mds é cada coisa viu... só retrocesso esse desgoverno! #foralulaesuaquadrilha
→ Crítica ironizando a violência e o desgoverno da gestão atual, acusando o governo de retrocesso e de “quadrilha”
- sem candidato25/07/2026, 02:58:05
A gente quer viver em paz, mas também precisa ter meios de se proteger. 💜👏🏽
→ Apoio firme à proteção de mulheres com spray de pimenta e cobrança por regulamentação responsável para uso seguro.