Apesar da pressão de setores, o governo Lula chega a uma semana decisiva para a tramitação da PEC do fim da jornada 6×1 com a ideia de seguir sem compensação para empresas afetadas. O modo “zero compensação”, no entanto, pode ter uma exceção: as micro e pequenas empresas. Para este segmento em específico, o governo avalia inserir um dispositivo na PEC para dar o gatilho para um projeto de lei complementar. Outra opção seria um aceno aos pequenos empresários, como por exemplo uma linha de crédito ou outra medida via decreto presidencial, sem a necessidade de mexer com o congresso. A opção para fazer um aceno aos demais empresários seria topar a criação de uma regra de transição para a redução das 44 horas para 40h. O governo defende, originalmente, que não haja transição. O Planalto, no entanto, estaria disposto a negociar uma transição de dois anos para baixo. As conversas também giram em torno do tempo de entrada em vigor das mudanças: o relator, inicialmente, queria 120 dias, mas estaria disposto a reduzir para 90. O governo ainda defende 60 dias. O relatório deve ser votado ainda nesta semana na comissão especial. A expectativa é de que a votação em plenário também possa ocorrer até quinta-feira. O calendário depende de acordo sobre eventuais pedidos de vista para ser fechado.
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- Lulaneutro
O post cita o governo Lula discutindo a tramitação e opções para a PEC do fim da jornada 6×1, atribuindo decisões e alternativas ao governo federal.
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