Recesso e pauta do Congresso

Teresa Leitão garante que fim do 6x1 será aprovado antes das eleições Uma das principais missões que a Teresa Leitão (PT) recebeu ao assumir a liderança do Governo no Senado foi agir para o fim da escala de trabalho 6x1 acabar, antes das eleições de outubro. Na entrevista que concedeu ao Podcast Dose Dupla, a senador disse que a proposta deve ser pautada na primeira reunião do esforço concentrado. A petista garante que será aprova, inclusive, com votos da oposição. Devido às eleições, os senadores estão combinando realizar dois esforços concentrados a fim de que possam se dedicar à busca dos votos. “Há um sentimento e já é um conteúdo que contaminou toda a casa o projeto que foi aprovado na Câmara. Senadores de oposição já fizeram questão de declarar que, na hora que isso for pautado, o voto deles será favorável”, afirmou Teresa. Matéria no dantasbarreto.com

O período eleitoral teve início no dia 16 de agosto e, com isso, os trabalhos do Congresso Nacional serão esvaziados. Neste período, parlamentares que planejam renovar seus mandatos costumam concentrar seus esforços em seus redutos eleitorais e deixam Brasília de lado. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal podem, de acordo com o calendário legislativo, deliberar pautas remanescentes do ano durante um período de seis dias úteis em agosto em que sessões deliberativas ordinárias forem convocadas. As informações são da CNN. O registro de presença segue o mesmo de períodos normais. No entanto, uma regra do regimento interno do Senado permite que senadores recebam uma isenção de faltas nos 60 dias que antecedem as eleições presidenciais. Trata-se de uma licença autorizada. Essa brecha pode ser usada por um dos pré-candidatos à Presidência da República deste ano: Flávio Bolsonaro. O senador do PL pelo Rio de Janeiro deverá participar de eventos e discursos nos estados no período de campanha e pode se valer dessa norma para não comparecer ao Senado. Os trabalhos das comissões também continuam durante esse período com reuniões e deliberações que precisam ser marcadas pelos presidentes dos órgãos colegiados. As sessões nos plenários dependem da iniciativa dos presidentes das Casas. Também há possibilidade de que os presidentes das Casas convoquem sessões com caráter semipresencial, o que permite que parlamentares compareçam à sessão, mesmo que de seus redutos eleitorais. O período eleitoral ainda "blinda" parlamentares do mecanismo de perda de mandato em cenário de mais de um terço das sessões ausente. Os trabalhos, no entanto, continuam sendo realizados, mas, justamente por conta da preocupação com as campanhas eleitorais, as votações neste período costumam ser mais lentas. Leia a íntegra no nosso site! 🌐Leia mais acessando www.rhaldneysantosoficial.com.br

Teve início na última sexta-feira (17) as duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano. Até o dia 31 de julho, o Congresso Nacional estará operando somente com servidores administrativos e a recepção de turistas que visitam um dos principais pontos turísticos da capital federal, mas nada de atividade parlamentar. Deputados e senadores devem concentrar os esforços nos próximos dias para negociar coligações e alianças para a eleição que se aproxima. O dia 5 de agosto é o prazo final para a realização das convenções partidárias – reuniões nas quais os integrantes dos partidos definem quem serão os candidatos –, mas mesmo após o retorno ao expediente normal, a tendência é que os parlamentares mantenham o foco na campanha, que tem início no próximo dia 16. Para permitir a liberação dos políticos e evitar a paralisação do Legislativo federal, as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados decidiram tornar mais produtivos os dias trabalhados. Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciaram acordo para realizar duas semanas de esforço concentrado para cada 3 semanas com menos trabalho. Elas devem ocorrer nos dias 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro. Senado Rompido com o governo federal desde a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, Alcolumbre se mostra relutante em colocar para votação matérias de interesse do Palácio do Planalto. Pelo contrário, o presidente do Senado garantiu a aprovação de diversas matérias que elevam os gastos públicos, as chamadas ‘pautas bomba’, como a renegociação de dívidas rurais (PL 5.122/2023) e a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (PEC 14/2021). Há, no entanto, a possibilidade de encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o recesso na tentativa de reaproximação. O principal objetivo da campanha do petista é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1 e diminui a jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial. Independentemente de votação ou não no Senado, o tema será usado na propaganda política, mas a aprovação traria mais força ao discurso.

Congresso entra em recesso sem avançar PEC do 6X1 Da CNN Brasil O Congresso Nacional entrou oficialmente em recesso parlamentar nesta sexta-feira (17) sem avançar em diversas pautas consideradas prioritárias pelo governo federal. Entre os temas que ficaram pendentes estão a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1 e  da Segurança Pública, que não receberam despacho no Senado Federal antes do início do período de folga dos parlamentares. A retomada dos trabalhos está prevista para agosto, em um segundo semestre que se apresenta mais apertado em razão do calendário eleitoral. A campanha eleitoral começa oficialmente após o recesso, o que deve influenciar diretamente o andamento das votações pendentes. Matéria no dantasbarreto.com

O Congresso Nacional entra em recesso nesta sexta-feira, 17, deixando para trás uma fila de projetos considerados estratégicos pelo governo Lula (PT) e por diferentes bancadas. Sem acordo político para enfrentar temas controversos em pleno calendário eleitoral, Câmara e Senado adiam a votação de propostas que vão da PEC do fim da escala 6×1 à regulamentação da inteligência artificial. A tendência é que os parlamentares concentrem esforços apenas em matérias consensuais nas poucas semanas de atividade previstas entre agosto e o início de setembro. Na prática, a maior parte das pautas de maior impacto político deve permanecer congelada até a definição do cenário eleitoral. Entre os textos parados está a PEC da jornada de trabalho 6×1, tratada pelo Palácio do Planalto como prioridade. A proposta ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Integrantes do governo pressionam por uma votação ainda em agosto, mas aliados de Alcolumbre consideram improvável qualquer avanço antes das eleições. Outra matéria travada é a PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara em março e parada no Senado desde então. Também permanecem sem definição o projeto que criminaliza a misoginia, defendido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e o marco legal dos minerais críticos e terras raras, que prevê bilhões de reais em incentivos fiscais para estimular o setor. Notícia completa no link da bio.

O Congresso entra a partir desta sexta-feira em recesso e não conseguiu votar diversas iniciativas consideradas prioritárias pelo governo e pela própria cúpula do Poder Legislativo. Entre as propostas que não ainda tiveram conclusão estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim a escala de trabalho 6×1, a Medida Provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança e o projeto de lei que regulamenta a exploração dos minerais críticos. As informações são do jornal O GLOBO. Uma das iniciativas consideradas mais sensíveis é a MP que acaba com a taxa das blusinhas, a cobrança de 20% para produtos importados de até US$ 50. Câmara e Senado vão fazer apenas duas semanas de esforço concentrado para votar iniciativas de consenso até o fim de novembro. A MP tem validade até setembro e precisa ser votada por uma comissão mista e pelo plenário das duas Casas para ter validade permanente. A medida é considerada prioritária pelo governo e tem sido usada para aumentar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio a sua tentativa de reeleição. A ala política do governo deseja a revogação total da tarifa, apontada nos bastidores como um foco de desgaste da atual gestão. Boa parte das medidas travadas no Congresso se encontra no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem travado uma queda de braço com o governo desde quando a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi barrada pelos senadores. Articuladores políticos do Palácio do Planalto esperam uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alcolumbre para destravar essas iniciativas, mas o encontro ainda não foi marcado para selar a reaproximação. Leia a íntegra no nosso site! 🌐Leia mais acessando www.rhaldneysantosoficial.com.br

Na última semana antes do recesso, Congresso às moscas

🏛️ Câmara dos Deputados e Senado entram em recesso parlamentar nesta semana, deixando para depois da pausa a análise de diversas propostas consideradas prioritárias. Entre os projetos que seguem pendentes estão o Marco Legal da Inteligência Artificial, a atualização do limite de faturamento do MEI, a renegociação de dívidas rurais, a proposta que endurece penas para crimes de misoginia, além da PEC que propõe o fim da escala 6x1 e outras matérias em tramitação no Senado. Com isso, a votação desses temas deverá ocorrer somente após o retorno das atividades legislativas. 📲 Quer conferir a lista completa das propostas que ficaram para depois do recesso? Veja a matéria completa nos nossos Stories! #CongressoNacional #CâmaraDosDeputados #SenadoFederal #RecessoParlamentar #Política MEI InteligênciaArtificial Escala6x1 Economia Brasil

PEC do fim da escala 6x1 deve ficar para depois do recesso no Senado

A Câmara dos Deputados terá duas semanas de esforço concentrado antes das eleições gerais para acelerar a votação de projetos e outras matérias de interesse do Legislativo. A previsão é que as sessões presenciais ocorram entre 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 4 de setembro. Já a agenda de outubro ainda será definida, já que os parlamentares costumam intensificar as atividades em suas bases durante o período eleitoral. 📲 Confira a matéria completa e saiba como ficará o calendário de votações nos nossos Stories! #Política #CâmaraDosDeputados #CongressoNacional #Brasília #Eleições2026 Legislativo Votações Brasil Notícias Democracia

O Congresso Nacional tem uma série de pautas travadas faltando uma semana para o recesso parlamentar. Projetos como o PL da Misoginia, PLP dos Combustíveis e a renegociação de dívidas rurais ainda esperam acordo entre as lideranças dos partidos para ter um encaminhamento no Legislativo antes da pausa marcada para começar no dia 18 de julho. Na Câmara, a expectativa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), era votar o projeto que aumenta o teto dos MEIs até a pausa dos trabalhos. A ideia do texto é permitir o enquadramento como MEI de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130 mil, bem como para permitir que o MEI contrate até dois empregados. As informações são da CNN. Há, no entanto, um impasse sobre a revisão das faixas do Simples Nacional. Essa é uma resistência do Palácio do Planalto, que teme o impacto de mais de R$ 50 bilhões por ano com essa medida. Sem acordo, a tendência é que o projeto seja votado somente em agosto, depois do recesso. Um outro texto que ainda precisa de acordo entre governo e oposição é o projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, e equipara o novo tipo penal ao crime de racismo. As penas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de pagamento de multa. Um outro texto que ainda precisa de acordo entre governo e oposição é o projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, e equipara o novo tipo penal ao crime de racismo. As penas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de pagamento de multa. No grupo de trabalho criado para debater o tema, o relatório da coordenadora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado de forma simbólica com um apoio massivo dos parlamentares. No entanto, parlamentares da oposição votaram contra o parecer apresentado, sob o argumento de que haveria margem para criminalização de pensamentos e doutrinas religiosas. Para o grupo, o texto "criminaliza a opinião". Leia a íntegra no nosso site! 🌐Leia mais acessando www.rhaldneysantosoficial.com.br

No comentário das 12h desta quinta-feira (09/07) o jornalista Nill Júnior analisa a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de adiar votações de projetos importantes para a sociedade até o fim do período eleitoral. Discussões essenciais como o fim da escala de trabalho 6x1, a regulamentação sobre terras raras e a PEC da Segurança Pública devem ficar paralisadas até o pós-eleição. O jornalista aponta que o adiamento atende a interesses patronais e de grupos econômicos, servindo como uma estratégia para "esfriar" debates populares. Confira no vídeo o comentário completo. Acompanhe tudo sobre a política local, regional e nacional em nilljunior.com.br. Da redação/Itapuama FM. Conteúdo: Ítalo Henrique. #noticias #politica #congresso #opinião #nilljunior escala6x1

A sessão do Congresso Nacional prevista para hoje, destinada a votar vetos presidenciais, foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) explicou o motivo: falta de acordo. Com isso, o Legislativo não vai votar mais nada de relevante até o recesso de meio de ano, na próxima semana, e muito possivelmente até as eleições. As informações são do blog do Valdo Cruz. Durante a eleição, a Câmara dos Deputados e o Senado vão ter apenas algumas semanas de esforço concentrado, mas não devem votar nada de importante. Com isso, o Congresso entrará em recesso e não votará antes das eleições temas prioritários como a PEC da Segurança Pública e o projeto de regulamentação da exploração de terras raras. O Legislativo praticamente travou por causa do rompimento entre o presidente Lula e o do Senado, Davi Alcolumbre.

A Câmara Municipal do Recife iniciou, nesta segunda-feira (6), o recesso parlamentar de julho, período previsto pela Lei Orgânica do Município para a organização interna e o planejamento das atividades legislativas. O recesso segue até o dia 31 de julho, com a retomada das sessões ordinárias marcada para o início de agosto. Durante os 25 dias de recesso, ficam suspensas as sessões plenárias, audiências públicas, reuniões solenes e os encontros das comissões permanentes. Apesar da pausa nas atividades legislativas, os gabinetes dos vereadores e os setores administrativos da Casa continuam funcionando normalmente, das 8h às 13h, garantindo o atendimento à população e a continuidade dos serviços internos. A Mesa Diretora destaca que o período é destinado ao planejamento das ações do segundo semestre, sem interromper as demais atribuições parlamentares dos vereadores, que continuam exercendo atividades relacionadas aos seus mandatos e ao atendimento das demandas da população. Os trabalhos legislativos serão retomados oficialmente em 1º de agosto, quando a Câmara volta a realizar sessões e a discutir projetos de interesse da cidade do Recife.

A Câmara Municipal do Recife entra em recesso parlamentar nesta sexta-feira (6), com paralisação dos trabalhos legislativos por período de 25 dias, com fim no dia 31 de julho. A pausa no trabalho dos vereadores é prevista no artigo 12 da Lei Orgânica do Município e no artigo 57 da Constituição Federal. Segundo o órgão, o recesso também é necessário para a organização interna, para o planejamento das ações e o aprimoramento do trabalho legislativo. Os gabinetes dos parlamentares, assim como os setores administrativos e técnicos, permanecem em atividade até às 13h durante o período de 25 dias. Os Vereadores e vereadoras ainda podem exercer as demais funções atribuídas ao cargo, com exceção de reuniões ordinárias, reuniões e audiências públicas, reuniões solenes e comissões permanentes da Casa. “É uma oportunidade para que reforcem os contatos com as lideranças e comunidades, acompanhem obras públicas e se dediquem à elaboração de projetos e de políticas públicas”, escreveu a Casa José Mariano.

Recesso parlamentar: pausa das Sessões Ordinárias. O parlamento tem como funções principais: Legislar e Fiscalizar. Não há como exercer em plenitude o mandato sem comunicação. . #blogdosilvalima #fiscalização #custodiape #parlamentar #legislativo @cristianocustodia

A semana promete movimentar o Congresso Nacional com debates sobre temas que impactam diretamente a população. Entre as prioridades estão o aumento do teto de faturamento dos MEIs, a criminalização da misoginia, a regulamentação da Inteligência Artificial e a continuidade da discussão sobre o fim da escala 6x1. Quer entender o que pode mudar e quais são os próximos passos dessas propostas? Confira a matéria completa nos nossos Stories! #CongressoNacional #MEI #Misoginia #Escala6x1 #InteligenciaArtificial #Política #Brasil #Notícias

Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados 📸 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

O governo enviou nesta terça-feira, 16, uma mensagem ao Congresso Nacional em que pede a retirada da urgência constitucional sobre o projeto de lei (PL) que acaba com a escala 6x1. A matéria estava travando a pauta da Câmara desde 30 de maio e seria votada nesta terça-feira, com a mesma redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelos deputados no final de maio e que agora tramita no Senado. Com a retirada da urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a Casa deve focar na votação do projeto de lei que amplia o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) e a regulamentação da inteligência artificial. (Foto: Agência Brasil) #camara #governo6x1 #noticias *ls *digital #digital *digital #digital