A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a pena de Claudionor Alves de Sousa, de 62 anos, condenado pelo assassinato da comerciante Jackeline de Almeida Silva, de 33 anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A pena passou de 22 anos e 3 meses para 19 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão. O valor da indenização também foi reduzido de 30 salários mínimos para R$ 10 mil. Na apelação, a defesa alegou que a decisão do júri contrariava as provas do processo, contestando as qualificadoras de feminicídio e motivo torpe. Claudionor sustentou que não mantinha união estável com a vítima e que o crime não ocorreu em razão da condição de mulher, pedindo a redução da pena para 12 anos. Em voto publicado nesta quarta-feira (8), o desembargador relator José Viana Ulisses Filho rejeitou os argumentos da defesa. Segundo ele, as provas confirmam que o crime teve como motivação uma dívida de R$ 3 mil entre o casal, caracterizando o motivo torpe. O magistrado, no entanto, considerou excessivo o aumento da pena aplicado na sentença de primeiro grau e reduziu a dosimetria utilizando a fração de um sexto para cada circunstância agravante. A pena de um ano por ocultação de cadáver foi mantida. Ao reduzir a indenização, o relator destacou que Claudionor é agricultor e hipossuficiente financeiramente, tornando desproporcional o pagamento de 30 salários mínimos. A decisão foi unânime. Jackeline foi assassinada em agosto de 2024 e teve o corpo encontrado enterrado no quintal da casa do acusado, com sinais de esganadura e contusões. Antes de desaparecer, ela enviou a localização a uma amiga e relatou que tinha medo de Claudionor, que cobrava uma dívida de R$ 3 mil. O acusado confessou o crime e alegou legítima defesa, versão que foi rejeitada pelas perícias e pelo Tribunal do Júri. Diário de Pernambuco

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