Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, foi descumprida na noite dessa sexta-feira, dia 24, durante as apresentações dos cantores Ferrugem e Belo no FIG. Assinada pelo Promotor Eleitoral Bruno Gottardi, a recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE e divulgada pelo portal do Órgão e pelo Blog do Carlos Eugênio. O documento alertava que, por se tratar de ano eleitoral, é vedada a utilização de eventos custeados com recursos públicos para promoção pessoal de agentes públicos, pré-candidatos ou candidatos. Apesar da orientação ministerial, Ferrugem e Belo interagiram em diversos momentos com o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e com os deputados Felipe Carreras e Cayo Albino, todos do PSB. Durante as apresentações, especialmente a de Belo, foram feitos elogios, referências pessoais e manifestações de apreço aos políticos, que estavam ao lado do palco, diante do público reunido na Praça Mestre Dominguinhos. A conduta poderá ser analisada pela Promotoria Eleitoral sob a ótica do descumprimento da recomendação e de eventual violação às normas que vedam propaganda eleitoral antecipada, uso promocional de eventos públicos em benefício de candidatos e apresentações artísticas com finalidade político-eleitoral. Na recomendação, o MPPE orientou que a Prefeitura de Garanhuns incluísse, nos contratos firmados com Artistas para o Festival Gospel e o Festival de Inverno, cláusulas informando as restrições da legislação eleitoral e exigisse declaração formal de ciência por parte dos contratados. O Promotor Bruno Gottardi também advertiu que o descumprimento das normas eleitorais pode resultar em medidas administrativas e judiciais, incluindo multas, cassação de registro ou mandato, declaração de inelegibilidade e, em casos previstos na legislação, responsabilização criminal. Diante dos fatos registrados durante os shows, a expectativa agora é pelo posicionamento do Ministério Público Eleitoral. #blogdocarloseugenio
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