Desde 1º de janeiro, o Desconto Social na conta de energia elétrica já está em vigor em todo o país e amplia o acesso de famílias de baixa renda a uma redução direta na fatura mensal. Em Pernambuco, o abatimento chega a 10% para consumidores enquadrados nos critérios do programa. O impacto já é significativo. Hoje, cerca de 175 mil famílias já são beneficiadas pelo novo desconto no estado, consolidando o avanço da política de inclusão tarifária. A medida contempla famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal por pessoa acima de meio salário-mínimo e de até um salário-mínimo. O desconto é aplicado automaticamente na conta de energia, sem necessidade de solicitação, desde que os dados estejam atualizados. Na prática, o benefício vale para o consumo de até 120 kWh por mês. Caso a família ultrapasse esse limite, o valor excedente é cobrado sem desconto.
Anotações humanas
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- Lulapositivo
Medida federal (Desconto Social) em vigor em Pernambuco atribuída ao Governo Federal — ação de política pública sob a alçada do Presidente da República.
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