Um motorista foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, a pagar R$ 20 mil por danos morais a um motociclista que teve o dedão do pé direito amputado após um acidente de trânsito. A colisão ocorreu na noite de 14 de maio de 2024, quando o motorista entrou em uma via sem respeitar a parada obrigatória e sem sinalizar a manobra, atingindo a motocicleta. Segundo o processo, o motorista admitiu no Boletim de Ocorrência que percebeu a aproximação da motocicleta, mas ainda assim realizou a manobra. Ao analisar o caso, o juiz André Pessoa concluiu que a responsabilidade pelo acidente ficou comprovada pelos relatos das partes e pelo registro policial. O magistrado também rejeitou o argumento de que a vítima não possuía CNH, destacando que a ausência de habilitação, por si só, não elimina a responsabilidade pelo acidente quando não há relação entre a falta do documento e o ocorrido. Além da indenização por danos morais, o motociclista pediu reparação por danos materiais, mas o pedido foi negado por falta de comprovação dos prejuízos. Na sentença, o juiz considerou que a amputação traumática do dedo representa uma lesão grave, com impactos físicos e psicológicos que ultrapassam os transtornos cotidianos. Para o magistrado, o motorista agiu com imprudência ao realizar a manobra sem verificar se havia condições seguras para entrar na via.
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