Na rua onde moro tem clínicas, lojas que são donas das calçadas que fazem de estacionamento e ninguém pode estacionar se não for cliente ou paciente e ponto

E kd a fiscalização pra fazer valer o direito do consumidor???

Em João Pessoa é ao contrário daqui de Recife! Os estabelecimentos comerciais com calçada rebaixada não podem proibir de estacionar nos seus estacionamentos. É lei.

Como sempre a informação está confusa! Pois até onde se sabe Brasil, a regra geral é que lojas não podem bloquear ou proibir o estacionamento em vagas situadas no recuo frontal (área entre a calçada e a loja) em via pública, mesmo que tenham rebaixado o meio-fio. a própria resolução que o agente cita não fala sobre isso 965/ contran https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9652022.pdf

Se a vaga e privativa entao tem q ter cerca ne?

Vai dizer que todos o comércios da cidade tem autorização da prefeitura? E outra coisa importante essa documentação deveria estar a vista do usuário.pelo conteúdo do vídeo os especialistas entrevistados não explicaram nada, só complicaram inclusive há clara divergência no entendimento do agente e o outro entrevistado.

E o estacionamento pode cobrar, nesse exemplo ele trouxe?

Quem ta certo?

O agente do Detran tá precisando fazer reciclagem 😂

Vão na rua Marques de Valença em boa viagem e vejam o absurdo de um salão de beleza ao lado do Entre Amigos, quase todo dia tem um caminhão baú estacionado na calçada obrigando os pedestres a terem que descer a calçada e andar na pista por conta dele.

É muita confusão sobre esse assunto e em vários estados o entendimento é de que todos podem usar essa vaga, já aqui em pernambuco não pode

@purotransito

clínica cobrando 14 reais a hora pra estacinar na calçada

@purotransito

Ngm entende mais nada, um cara desse que te multa e depois a pessoa fica feito doida pra recorrer!!!

@brunofontes_tvglobo ,meio fio rebaixado pode ou não pode estacionar??

Pow, ficou confuso dms... vou perguntar ao ChatGPT

Resumindo o que entendi: Se na rua é permitido estacionar e a loja criar um estacionamento dela privado, a vaga que era da rua passa a ser da loja: PERMITIDO Se na rua é proibido estacionar e a loja criar o estacionamento: É DA LOJA E NÃO PERMITIDO PARA TODOS: Lembrando que é necessário tbm criar entrada e saída caso a empresa queira privatizar e não usar a calçada toda para isso!

Os flanelinhas saber como cobra 😂😂😂😂😂

Que reportagem confuso. Iai??

Eu quero ver quando eu estacionar num local desses e depois a pessoa vir passar a corrente e deixar meu carro preso porque acabou a hora do expediente e eu não era cliente.

O Detran perdido como sempre

@detranpeoficial vamos passar a informação correta?

Jumentinho do Detran. Típico

A matéria mistura temas diferentes. No Recife, o trânsito urbano é assunto municipal desde a criação da CTTU, em 2000. O Detran tem atribuições estaduais importantes, mas, para discutir vaga, guia rebaixada, sinalização, fiscalização e acesso a imóveis, o órgão mais adequado seria a CTTU, junto com o licenciamento urbanístico municipal. Também acho problemática a fala do Procon quando trata a vaga que antes existia no meio-fio como se fosse um “direito” perdido pelo consumidor: não existe no Brasil (e que eu saiba, no mundo) direito individual de estacionar na rua em frente a determinado imóvel. A via pública é regulada pelo poder público municipal, conforme planejamento urbano, com critérios de segurança viária, desenho urbano e sinalização. O que não pode é privatizar vaga na via pública fora das hipóteses previstas, mas isso não está em questão. Uma (ou mais de uma) vaga dentro do lote, em área privada, decorrente de projeto aprovado e acesso por guia rebaixada regular, é outra coisa. No caso do Recife, a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (2025) trata expressamente de acessos e estacionamentos, limitando o rebaixamento de meio-fio, exigindo continuidade do passeio público e proibindo rebaixar a largura total do meio-fio. Essa prática antiga de transformar toda a frente do comércio em estacionamento foi regra por muitos anos e sempre foi muito ruim para o Recife, sobretudo para o pedestre. O problema principal não é “perder vaga na rua”, até porque, geometricamente, o estacionamento em recuo pode até aumentar o número de vagas, mas sim a destruição da qualidade da calçada e da fachada urbana. Sugiro que, numa próxima matéria, a Globo também ouça um arquiteto e urbanista. Esse assunto não é só trânsito e não é nada de consumo, trata-se de regulação urbanística, parâmetros construtivos, uso do solo e mobilidade urbana juntos, conforme a complexidade das nossas cidades.

Duas explicações distintas e sem dúvida alguma as pessoas vão simpatizar/concordar com aquela que mais lhe convém. A questão é que não existe nenhuma legislação no âmbito nacional que "transforme" o privado em público em casos como esse. A legislação de alguns municipios está sendo interpretada por muitos como sendo a norma nacaional. Cada um irá tratar do seu código de obras, plano direito, enfim, da sua legislação municipal. Compartilho do entendimento do amigo @stephan665, inclusive, em minha página tem um vídeo fixado onde trato desse assunto.

@manualdotransito olha o desconhecimento do agente de trânsito. Precisando fazer uma reciclagem.

Quem está certo? Deveria ter um esclarecimento nessa reportagem!

Os agentes estão mais perdidos que tudo, agora atuar é recolher e mais fácil para eles

A pergunta q não quer calar, confia-se em quem? Pq neste caso, teria q colocar os dois frente a frente diante das câmeras e passar a informação correta aos telespectadores, para que ambas as partes, ficassem consciente e orientados sobre o fato.

Façam uma matéria sobre as calçadas que viram estacionamento e o pedestre tem que andar na rua

Vai nos bancos ,todos eles tem corrente

Obrigado não entendi nada !

Ninguém dá jeito nos franelinhas! 😂😂😂😂

A lei que dar, é a mesma,que tira!👮🏻‍♀️ e quem está com a razão? É Brasil, ninguém sabe o que é certo e errado!!

Nem eles mesmo sabem o que realmente é o certo 😛😛😛😛

A pergunta que não quer calar! Quem vai ajudar o consumidor na hora se cumprir a lei?

Pelo que sei, em João Pessoa, quiçá na PB, rebaixou a calçada para estacionamento, o estacionamento se torna público.

Pois aqui na Rua Tenente João Cícero na galeria do parada obrigatória em Boa Viagem , o vigilante da galeria ( tá mais pra zelador). Ameaçou meu genro de furar os pneus do carro dele. Lógico que depois que fui falar com ele , fiz uma proposta que ele não se atreveu a recusar.

Agente de Trânsito esta correto, o outro confundiu a fundamentação!

Queria ver se fosse dele, o estabelecimento

Excelente explicação do agente! 👏👏👏👏👏

O agente deveria fazer uma reciclagem: A vaga em frente a um estabelecimento com guia rebaixada não é exclusiva dele, se o local for área pública (calçada/recuo público). A Resolução CONTRAN nº 965/2022 veda o uso privativo de áreas públicas, sendo ilegal colocar cones, cavaletes ou placas de "exclusivo" na rua. Pontos importantes: Recuo Público: Se o rebaixamento é na guia (meio-fio) pública, qualquer veículo pode estacionar. Quando é Exclusiva: O estabelecimento só pode exigir exclusividade se o estacionamento for dentro de sua propriedade particular, com entrada/saída delimitada, e não em recuo na frente da loja. Proibição: Estacionar com a guia rebaixada para o carro entrar ou sair da garagem é proibido pelo CTB (Art. 181, IX), mas o rebaixamento total e contínuo para "criar" uma vaga de estacionamento não é legal. O uso de cavaletes ou placas para reservar vaga na rua é considerado uso indevido do espaço público

Tá me forçando a gravar sobre esse tema de novo... 🥱

Mais uma @purotransito

Tá, mas e os flanelinhas? 😂

Eu simplesmente estaciono e nao pago

Meu amigo , Pernambuco sempre vai pr lado oposto do Brasil . Vai entender …

Então esses cavaletes de ferro não podiam estar na calçada.

O agente do Detran está mais perdido que o Péricles num rodízio de salada

É inadmissível que galerias comerciais de lojas, consultórios clínicos e até laboratórios de análises clínicos cobrem estacionamento em calçadas públicas. Não me refiro aos estacionamentos internos, mas sim à utilização de espaços que deveriam permanecer de uso público. Em Boa Viagem por exemplo, já são poucas as galerias que ainda não adotaram essa prática. Também não se compreende o fato de que, para a liberação de funcionamento de um estabelecimento comercial, a prefeitura exija a disponibilização de parte do espaço para estacionamento destinado aos clientes e, após algum tempo de funcionamento, esse mesmo local passe a ser cobrado. Daqui a pouco, estarão cobrando até para respirar. Pq hoje tudo se paga, nada mais é de uso público 🙄🤌

E na galeria centro Sul em boa viagem , pode cobrar estacionamento ?

A última parte da fala do agente de trânsito já resolve qualquer mal entendido, Se ouver permissão pra estacionamento na rua e o imóvel fez o recuou pode estacionar uai.

Entendi foi nada! Que confusão

Ficou confuso

Que zorra de jornalismo é esse? O cara fala em autorização da prefeitura e o jornalista sequer pergunta como saber se essa guia não foi rebaixada sem autorização?

Mais se a via pública já for proibido estaciona como nos vídeo acima.

O guarda perdido como sempre kkkk

Um diz uma coisa e o outro diz outra coisa 😂😂😂😂 tamos lascado

Nessa explicação do agente do Detran se o comerciante tiver uma boa influência na prefeitura ele poderá inviabilizar o estacionamento de uma quadra inteira

Em resumo: nem as autoridades competentes concordam… Brasil sendo Brasil

Para vocês entenderem: quem estacionar sem ser cliente, NÃO PODE SER MULTADO, mas por ser área privada, o comerciante pode chamar um guincho particular para retirar o carro! Então, evitem estacionar.

Que honra com esse agente, maior fonte de conhecimento não há! Parabéns👏👏👏

Pronto. Nem eles sabem o que pode ou não. Maravilha. Meu Pernambuco é uma onda.

Contrato 302/2008 se não estou enganado, o estacionamento para ser privado deve ter uma entrada e uma saída, se a guia for rebaixada a vaga é pública, salvo caso específico onde o estabelecimento oferece atendimento a saúde humana ou animal. O bloqueio de vagas na calçada é passível de multa e recolhimento do objeto e devolução realizada apenas após pagamento das taxas

Detran não sabe de nadaaaaaaa

Uma loja pra ter estacionamento privado precisa de uma entrada e uma saída igual a garagem normal, aí sim dentro deste espaço é estacionamento privado. Se fizer vaga de carro acompanhando o terreno QUALQUER UM PODE ESTACIONAR, seja cliente ou não!

Rebaixou pode qualquer pessoa estacionar na vaga

Apaga essa postagem para não confundir o povo.

Isso virou palhaçada o Procon falar uma coisa o detran fala outra eu consumidor fica sem saber qual seguir

Faz uma reportagem que deixa mais dúvidas do que antes. Nada conclusivo.👎🏼

Dica para quem está em dúvida: ler a legislação e verificar por si própria.

Parabéns isso mesmo....ao Detran pela aula 👏👏👏👏

Em Recife, enfrentamos também o " loteamento " de vias públicas por flanelinhas. Em alguns bairros, como em Santo Amaro, por exemplo, nas imediações do Hospital Oswaldo Cruz e da sede da CTTU, cones e outros objetos isolam vagas para estas pessoas.

Aqui no meu bairro eles colocam os cones na frente e detalhe, não é garagem

O secretário está errado. Se for proibido estacionar na via, onde há o rebaixamento do meio fio, o estacionamento é privativo. Caso fosse livre estacionar nessa mesma via, aí sim o estacionamento poderia ser utilizado por qualquer pessoa.

@thiago_buarque kkkkkk

@gabriel_piccolo

E os baldes, propriedade dos flanelinhas para clientes exclusivos?

Nos bairros do subúrbio do Recife e RMR, existe uma "privatização" em plena via pública e nenhuma instituição de trânsito faz nada! Na lei, tudo é lindo - Na prática, os "donos" são os moradores! São clones, madeiras, placas e até plantas "guardando" as vagas.

O pior é a questão dos franelinhas e ninguém faz nada. No Recife o cidadão paga a zona azul e tem um agente de trânsito pra multar caso não tenha pago. Mas não tem um guarda pra impedir que o cidadão seja extorquido por um franelinha. Município arrecada e não dá retorno. Agora a @globopernambuco @ne1.globo deveriam fazer uma matéria sobre isso. Em Porto de galinhas foi maior escândalo porque barraqueiros estavam cobrando por cadeiras que eram deles, mas e os franelinhas estão cobrando por que? Qual serviço que é prestado? Até quando um cidadão vai ser cobrado 10 ou 20 reais para não ter seu carro danificado ao estacionar o carro em uma rua pública?

→ Crítica à cobrança de franelinhas e falhas da gestão municipal do Recife na fiscalização e regulação do estacionamento, apontando cobrança injusta por vagas públicas e falta de retorno para o cidadão.

Discordo

A Prefeitura não poderia ter autorizado o r baixamento

→ Crítica irônica à Prefeitura por suposta autorização de um recuo/estacionamento que favorece imóveis, sugerindo falha de gestão na cidade e impacto sobre o trânsito do Recife.

Kkkkkkkkkkkk melhor matéria @tvglobo no começo eu não entendi e no final, parecia que tava no começo

O Anselmo se equivocou o guarda quem está certo. O agente fala SE HOUVER vaga na rua e permissão de estacionar HAVENDO no meio fio, quando existe o rebaixamento do próprio e usa logradouro público sim, você pode estacionar. Logo SE NÃO HOUVER uso de logradouro público você não pode estacionar e se estacionar é multa. Tem um comentário aí com a norma no CONTRAN, vejam nele e prestem atenção no "SE" o guarda mais que certo até exemplificou.

O agente de trânsito falando o que não entende. Com certeza ele não leu os códigos corretamente. Resultado final: Reprovado!!!

Ou seja, o agente do Detran passou vergonha e não sabe de nada. Zero supresa com isso. Eles só sabem aplicar multa mesmo, não entendem de legislação

A verdade é que os dois explicaram muito mal a regra

O agente descreveu exatamente como diz a norma citou inclusive a legislação que traz este conceito. Na segunda parte foi mencionado algo que desconheço que exista em lei federal e o entrevistado não citou de qual lei ou amparo legal ele obteve essa informação.

Antes eu tinha dúvida, agora, voltei pro antes!!!

O agente de trânsito, claramente entendedor da legislação, dá a informação correta. Em seguida, vem o secretário municipal, cargo de indicação política, claramente desconhecedor da lei, e fala um monte de asneira. 🙃🇧🇷

O nome disso é prevaricação, crime previsto, mas a lei não vale pare polícia né 🤷

👏👏👏parabéns primeiro vídeo explicando com clareza e seriedade

O repórter perguntou uma coisa pro agente e outra coisa pro especialista em direito do consumidor. 1ª pergunta: o estabelecimento comete?... 2ª pergunta: o consumidor pode estacionar? Tinha que perguntar a mesma coisa pros dois.

Secretário está correto ! Agente e muito e burro 😂

Dá série complicando o que estava descomplicado. Resumo, a farmácia não pode colocar placas ou cones, tampouco utilizar o estacionamento exclusivamente para clientes, ainda que esteja em frente a sua loja. Exceção, se o estacionamento fosse num lote exclusivo da farmácia. Pronto. Só isso. Nada mais, Juvenal.

“Fiquei com uma dúvida sobre essa situação. No meu caso, o imóvel possui guia rebaixada e uma área na frente destinada a estacionamento de clientes, mas essa área fica dentro do terreno do estabelecimento, não na rua nem na área de circulação de pedestres. Mesmo sendo uma área privada, aberta na frente do comércio, eu posso restringir a entrada de pessoas que não são clientes? Posso colocar placas e cones para impedir que utilizem o espaço sem autorização? Ou, pelo fato de existir guia rebaixada e acesso aberto, qualquer motorista teria direito de estacionar ali? Gostaria de entender qual é o limite entre área pública e estacionamento privado nesse tipo de situação.”

Que mico 😂😂

Esse agente tem que tomar um chá de bússola pra se orientar 😂😂😂😂

Esqueceram de combinar…