O projeto de lei nº 6.384/2025, de autoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE), deu mais um passo importante no Senado Federal. A proposta, que cria o Programa Auxílio Caixa d’Água Social para famílias de baixa renda do semiárido nordestino, foi aprovada nesta quarta (15) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O parecer favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e aprovado pelos integrantes da comissão. Agora, o projeto segue para análise, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), última etapa antes de poder seguir para a Câmara dos Deputados, caso receba aprovação. A iniciativa busca enfrentar a pobreza hídrica, garantindo que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a reservatórios adequados para armazenar água de forma segura. O programa contempla inscritos no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo por pessoa e prevê a entrega gratuita de caixas d’água de até mil litros ou o pagamento de auxílio para sua aquisição.
Anotações humanas
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- Fernando Dueirepositivo
Nome citado; projeto de lei de autoria do senador Fernando Dueire aprovado na CAS, iniciativa legislativa positiva vinculada ao seu mandato.
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