Limpeza e fiscalizaçao urbana

A Prefeitura de Petrolina segue intensificando as ações de fiscalização e combate à falta de manutenção de terrenos e calçadas no município. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, entre janeiro e junho de 2026, foram encaminhadas 811 notificações de terrenos e calçadas irregulares. As denúncias são recebidas por meio do Disk Denúncia do Petrolina + Limpa canal que permite à população colaborar diretamente com a preservação da limpeza urbana, da saúde pública e da segurança dos bairros. Após o recebimento da denúncia, equipes técnicas analisam as informações e realizam uma vistoria no local para constatar a irregularidade. Quando o responsável pelo imóvel é identificado durante a fiscalização, a notificação para que a situação seja regularizada é emitida imediatamente. Caso isso não seja possível, o imóvel é georreferenciado e as informações são encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que realiza a identificação do proprietário. Após ser identificado, o proprietário é notificado e tem o prazo de até 15 dias para promover a limpeza e regularização do imóvel. Se a determinação não for cumprida dentro do período estabelecido, o município, em alguns casos, executará o serviço e cobrará do proprietário o valor da operação, acrescido de 50% de taxa administrativa, além da aplicação de auto de infração (multa), conforme previsto na legislação municipal. A Prefeitura reforça que manter terrenos e calçadas limpos é uma responsabilidade dos proprietários e uma medida fundamental para prevenir a proliferação de animais peçonhentos, focos do mosquito da dengue e o descarte irregular de resíduos, contribuindo para uma cidade mais limpa, segura e saudável para todos. #prefeituradepetrolina #terrenos #calçadas #irregulridades

A comunidade do Jardim Maravilha clama por melhorias e pede que a Prefeitura de Petrolina realize a limpeza e a manutenção do terreno, além de adotar medidas para impedir a proliferação de ratos e outros animais peçonhentos, garantindo mais segurança, saúde e qualidade de vida para os moradores.

O programa "Petrolina + Limpa" fechou mais uma semana de trabalho intenso para deixar os bairros da cidade mais organizados, seguros e bem cuidados. Unindo o trabalho de várias equipes da prefeitura, a iniciativa monitorou ruas, calçadas e terrenos focando no disciplinamento urbano, combate ao acúmulo de lixo e a poluição visual. O principal foco da última semana foi o cuidado com os lotes e passeios públicos. Os fiscais identificaram 106 terrenos ou calçadas com problemas que foram encaminhados para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS). Desse total, 22 proprietários já foram notificados para limparem seus espaços. Além disso, as equipes notificaram 11 comércios que estavam funcionando de forma irregular e visitaram um condomínio residencial para orientar e notificar os moradores sobre o descarte correto de materiais e as regras de convivência. A limpeza e a organização também chegaram ao trânsito e ao meio ambiente através de parcerias com outros órgãos do município. Ao todo, 20 carros abandonados ou estacionados de forma errada nas ruas foram localizados e enviados para a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA). Já os problemas com propagandas e faixas que geravam poluição visual renderam 6 encaminhamentos para a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). O programa Petrolina+ Limpa atua de forma contínua no combate ao descarte irregular de resíduos e na preservação dos espaços públicos. Para garantir a eficiência das ações, o programa trabalha com a participação integrada da Secretaria de Serviços Públicos (SESPU), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Guarda Civil Municipal (GCM) e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).  Mas, o programa só funciona de verdade se os moradores ajudarem a cuidar da cidade. Quem quiser denunciar terrenos baldios abandonados, lixo jogado em local proibido ou calçadas bloqueadas pode enviar uma mensagem diretamente para o WhatsApp do programa no número (87) 98146-6739.

Um morador do bairro Santa Luzia, Zona Norte de Petrolina, cobra a realização de serviços de limpeza e manutenção em uma praça da comunidade. Segundo ele, o mato alto tem tomado conta do espaço, gerando reclamações entre quem vive e circula pela região. “Olha aqui, tá parecendo a selva amazônica. Daqui a pouco vai sair um dinossauro daqui de dentro”, ironizou. Ainda segundo o morador, a falta de manutenção compromete o uso da praça pela comunidade e pode favorecer o aparecimento de animais peçonhentos, além de causar sensação de abandono. A população espera que o espaço receba serviços de capina e limpeza para voltar a ser utilizado com segurança pelos moradores. A redação encaminhou a demanda à Prefeitura de Petrolina e aguarda posicionamento sobre a realização dos serviços no local.

DECISÃO | TCE-PE determina fechamento de lixão reativado em Riacho das Almas Uma medida cautelar do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou o fechamento imediato de um lixão que voltou a funcionar em Riacho das Almas. A decisão foi motivada após auditorias do TCE-PE e da CPRH constatarem irregularidades ambientais e riscos à saúde da população. Durante as inspeções, foram encontrados resíduos descartados a céu aberto, presença de animais e insetos, forte mau cheiro e até restos provenientes de matadouro. O próprio prefeito do município reconheceu o funcionamento da área, embora tenha atribuído os descartes irregulares a particulares. Além do bloqueio do acesso ao local, a decisão exige vigilância permanente, instalação de videomonitoramento e outras medidas para impedir novas ocorrências. O caso segue sendo investigado em auditoria especial do Tribunal. Entenda o que levou à decisão, quais medidas foram determinadas e como o TCE-PE acompanha o retorno dos lixões em Pernambuco. Leia a matéria completa no site do Portal da Cidade Surubim [link na bio e story da notícia] #PortalDaCidadeSurubim #TCEPE #RiachoDasAlmas #MeioAmbiente #Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, recomendou à Prefeitura de Timbaúba a interrupção imediata do descarte de resíduos de origem animal no antigo lixão do município. A medida envolve restos de abate, carcaças e outros subprodutos provenientes do matadouro público municipal. De acordo com a recomendação, o município deve adotar medidas urgentes para garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, conforme determina a legislação ambiental vigente. O MPPE também recomendou a elaboração e implantação, com a máxima brevidade, do Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD) do antigo lixão, seguindo as exigências técnicas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Além disso, o órgão ministerial cobrou a regularização integral da situação ambiental do matadouro público municipal, assegurando a manutenção de licenciamento ambiental válido e o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelos órgãos ambientais. O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor de Justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo após denúncia encaminhada pela Ouvidoria Geral do MPPE. A denúncia relatava o descarte irregular de resíduos provenientes do matadouro público na área do antigo lixão de Timbaúba. Segundo o MPPE, foi constatado que o local utilizado para o descarte não possui qualquer infraestrutura de contenção ou tratamento ambiental, o que potencializa os impactos ambientais negativos e aumenta os riscos à saúde pública. O Ministério Público estabeleceu prazo de 30 dias para que a Prefeitura apresente comprovação documental das medidas adotadas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE no último dia 8 de maio de 2026.