Conquistas da segurança pública

Família azul marinho, mais uma importante conquista, dessa vez na CCJ. Foi aprovada a PEC 37, que inclui as futuras policiais municipais e os guardas de trânsito no rol dos órgãos de segurança pública previsto na constituição Federal. É o reconhecimento e valorização de duas das categorias mais importantes da nossa sociedade.

🚨 Você viu essa conquista? A Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 5171/2025, que abre caminho para que estados e o Distrito Federal possam reduzir ou extinguir o chamado “pedágio” da aposentadoria dos militares, criado pela reforma de 2019. Uma vitória construída com união, diálogo e muito trabalho. Nossa luta sempre foi por justiça com quem dedica a vida à proteção da população de bem. Os nossos operadores de segurança planejaram suas carreiras com base em regras que depois foram mudadas, e essa dupla penalidade precisa ser corrigida. Mas a luta ainda não acabou. O projeto agora segue para as próximas comissões e, depois, para o Senado. Seguimos firmes, acompanhando cada etapa da tramitação, até que essa conquista se torne realidade. O povo está no meio! Fiquem na paz de Deus! 🇧🇷🙏💪 #SargentoPortugal #PL51712025 #Militares #SegurancaPublica #Aposentadoria

Aprovamos por unanimidade, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o requerimento de minha autoria, uma moção de louvor e Aplauso para o projeto social Perseverança, do nosso amigo Cabo Cardoso. Um trabalho exemplar que prepara jovens para ingressarem nas carreiras de segurança pública em todo país. Parabéns!

Atenção agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias, atendendo a solicitação de vocês, entramos com um pedido de urgência, para que seja pautado o projeto de lei complementar de nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial de voces. Já vou apresentar a pauta na próxima reunião de líderes e já informei o presidente da casa Hugo Motta. Vocês são o alicerce da saúde pública, e nada mais justo que o reconhecimento da importância de vocês. Estamos juntos nessa luta.

Aprovamos, na semana passada, um projeto de lei histórico que acabou com a escravidão das polícias e bombeiros militares. Entretanto, forças ocultas, que nunca fizeram nada pelos operadores de segurança pública, estão criticando, inventando mentiras! A verdade é que estamos entregando resultados e isso incomoda muito!

Acabou a escravidão! Conseguimos aprovar, na noite dessa quarta-feira, 29 de abril, o PL 5967/23, de autoria do Deputado Sargento Portugal, que estabelece carga horária de 144 horas para os operadores de segurança pública, o que passar disso, deve ser adicionado a um banco de horas, podendo ser pago em folga ou dinheiro. A família Policial e Bombeiro Militar, merece ser valorizada e a aprovação desse projeto é um importante passo nesse sentido. O meu muito obrigado a todos que tornaram essa conquista possível. O PL agora segue para o Senado, seguimos na luta!

Atenção policiais e bombeiros militares de todo o Brasil: semana decisiva na Câmara Federal. Conseguimos colocar em pauta para votação o PL que estabelece a carga horária para a categoria, além de avanços importantes no fim do FUNAFIN, tempo de serviço, entre outros. A segurança pública começa com a valorização da tropa!