Projetos de lei na Câmara

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Renato Araújo/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que dificulta a concessão de liberdade provisória para q... 📸 Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) protocolou na quarta-feira (1º/7), na Câmara, um projeto de lei para obrigar a população a manter uma distância mínima de policiais durante o atendimento de ocorrências. A proposta estabelece que seja respeitado um raio mínimo de 10 metros em relação aos agentes durante uma ação, após ordem de isolamento, sob pena de enquadramento por crime de desobediência. O objetivo do projeto, segundo o deputado, seria evitar que policiais sejam cercados enquanto abordam suspeitos. Ele alega que “não são raros” os casos em que os agentes são atacados durante esse tipo de ocorrência. No texto, o deputado do Missão cita dois episódios. O primeiro ocorreu em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, quando um policial tentava conter um indivíduo e acabou sendo atacado, desarmado e ferido. O segundo caso aconteceu no Itaim Paulista, na zona leste, quando policiais abordavam um suspeito em uma motocicleta. Na ocasião, um deles levou um soco e o outro reagiu com um disparo, que matou um homem. “Em situações de elevada tensão, especialmente quando se encontram em inferioridade numérica e desprovidos de instrumentos não letais adequados para contenção e dispersão, os agentes de segurança pública podem ser compelidos a recorrer ao uso da força potencialmente letal para preservar a própria integridade física, a segurança da equipe e a incolumidade do detido. Tais circunstâncias ampliam o risco de ocorrência de lesões graves e, em casos extremos, de resultados fatais”, afirma Kim Kataguiri na justificativa do projeto. (Metrópoles)

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 📸 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.

Um projeto de lei quer recolocar nomes de estado e município nas placas dos veículos, além da bandeira da unidade da federação. A matéria foi aprovada na última terça-feira (14) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para o autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), a medida pode ajudar autoridades a identificar a origem dos veículos em casos de infrações, furtos e roubos. Caso o projeto avance, as placas voltarão a ter o nome do estado e do município, além da bandeira da unidade da federação. Atualmente, a placa padrão é a do Mercosul, que passou a ser obrigatória no Brasil no início de 2020 e, além de tirar o estado e o município do veículo, trouxe mudanças como: combinação de letras e números em um novo formato; aumento da quantidade de combinações possíveis; uso de QR Code para consulta de dados. Post por Patriota Júnior Imagem: Fábio Tito/G1