Legislação sobre estágio e tramitação de projeto
16 posts · 0 sub-temas nos comentários · atualizado em 26/07/2026, 06:34:47
Sentimento da audiência por candidato
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 📸 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Bruno Spada / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ... 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto ( PL 1.43... 📸 O projeto recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Carolina Curi/Agência Senado ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Projeto de lei voltará para análise do Senado 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Texto prevê linhas de crédito e formação técnica; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Bruno Spada/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 📸 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 📸 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 📸 Bruno Spada/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos. A proposta foi aprovada em abril pelo Congresso Nacional e determinava ao Poder Público a responsabilidade de regulamentar as hipóteses em que o período de experiência profissional de estágio valerá para provas de concursos públicos. Para a Presidência, a proposição legislativa é inconstitucional, porque a previsão de regulamentação genericamente atribuída ao Poder Público promove a centralização de competência exclusivamente no presidente da República, em violação à autonomia dos entes federativos e à independência dos Poderes. O veto foi baseado em manifestações dos ministérios da Educação, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Advocacia-Geral da União. Ao apresentar a proposta, o autor, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), argumentou que a falta de experiência profissional é uma das dificuldades daqueles que estão em busca do primeiro emprego e que o projeto visa a preencher essa lacuna. Com informações da Agência Brasil. (Imagem: Ricardo Stuckert / PR) #Política #Lula *ll *digital
Lula (neutro)
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