Debate sobre proposta legislativa
34 posts · 0 sub-temas nos comentários · atualizado em 26/07/2026, 06:31:42
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Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto 📸 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
A Câmara analisa a proposta 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta segue em análise na Câmara 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara 📸 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta segue em análise na Câmara 📸 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário 📸 Renato Araújo/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 📸 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 📸 Bruno Spada/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 📸 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta segue em análise na Câmara 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória 📸 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Medida provisória será votada ainda pelo Senado 📸 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 📸 Renato Araújo/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 📸 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Governo negocia alternativa ao projeto aprovado pelo Senado 📸 © Marcelo Camargo/Agência Brasil ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta a ser analisada altera o Artigo 228 da Constituição 📸 © Joédson Alves/Agência Brasil ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara 📸 Bruno Spada / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta poderá seguir para análise do Senado 📸 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta segue em análise na Câmara 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 📸 Renato Araújo/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 📸 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos 📸 Bruno Spada / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta... 📸 O senador Marcos Rogério (telão) relatou o projeto e pediu o arquivamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o leilão de reserva da capacidade do setor elétric... 📸 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 📸 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 📸 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 📸 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 📸 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados ------------- Saiba mais acessando o link em nossa bio.
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